A partir de hoje o Comitê de Análise de Reclamações, criado pelo prefeito de Criciúma Clésio Salvaro, começa a prestar atendimentos online para esclarecer dúvidas dos contribuintes sobre valores cobrados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também começa hoje a redistribuição dos carnês do imposto com o valor corrigido.
Segundo Luiz Fernando Cascaes, fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e membro do Comitê de Análise de Reclamações o contribuinte já pode imprimir o carnê pelo site da prefeitura e outros facilitadores também estão disponíveis.
“Em virtude da alteração do padrão construtivo, foi feito o cálculo de todos os carnês emitidos. Existem algumas situações onde, por mais que tenhamos nos esforçado para fazer ajustes, ainda haverá necessidade que os contribuintes providenciarem o requerimento par que seja englobado o box de garagem no apartamento para ser cobrada apenas uma taxa de lixo, reduzindo consideravelmente o valor. Isso demandaria que ele fosse a prefeitura. O comitê sugeriu e o prefeito acatou que esse procedimento fosse feito de maneira eletrônica”, explicou.
No site da prefeitura, já na entrada da página inicial, aparece uma pop-up no qual o contribuinte pode clicar e ver uma série de possibilidades, além da emissão do boleto. “Ele pode imprimir o carnê e já vaio conhecer o novo valor já calculado e, então, ele pode fazer esse requerimento de box de garagem e outras situações”, esclareceu.
Aumento
O fiscal de Tributos explicou que, apesar do decreto que regulamentava os padrões construtivos e aumentava o imposto ser revogado, em alguns casos especiais o aumento ainda será superior a 10%.
“Por exemplo, um grande terreno no Centro da cidade com uma pequena edificação. Como o fator de redução do terreno foi retirado, o valor do mesmo dobrou. Então, em algumas regiões da cidade haverá um aumento de superior a 10%. São situações isoladas e pontuais”, disse.
Confira a entrevista completa: