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O Governo de Santa Catarina anunciou durante coletiva, nesta quarta-feira, 1, o retorno das atividades do setor da construção civil juntamente com a cadeia produtiva da categoria, como as lojas de materiais, madeireiras, tintas e outras. Embora as medidas de restrição sigam vigentes em todo o território catarinense, o Governo segue avaliando os impactos para a reabertura gradativa no Estado.
A decisão, oficializada por meio da Portaria 214 publicada no Diário Oficial do Estado e que passou a valer a partir desta quinta-feira, 2 de abril, tem o intuito de proporcionar um tratamento igualitário ao setor da construção civil, uma vez que as obras públicas já haviam sido retomadas no começo da semana.
A determinação que repercutiu positivamente entre as entidades e federações catarinenses, foi determinada após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico, que engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público. As empresas precisarão respeitar as normas de distanciamento social e de liberação do trabalho de pessoas do grupo de risco.
Integrante do Grupo de Trabalho, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, destacou a importância do setor para a economia, que em 2019, representou 5,5% do PIB catarinense.
“Como bem frisou nosso Governador, estamos, aos poucos, retomando ao convívio responsável. Situação esta, que pode e deve ocorrer com outras categorias, gradativamente. Com segurança e de maneira responsável, priorizamos à saúde de todos. Como temos dito, Santa Catarina não pode e não vai parar. Vamos vencer, com um passo de cada vez, rumo a continuidade do desenvolvimento, sempre priorizando e preservando vidas”, destacou.
Em Santa Catarina o setor da construção civil registrou em 2019, 93 mil trabalhadores formais, no mesmo ano, foram gerados 6.684 empregos na área. “É um importante movimentador da economia catarinense”, completou Lucas Esmeraldino.
Manifestações
Para o presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Jonny Zulauf, “a volta do setor de construção civil e toda a cadeia produtiva é um sinal da retomada da economia. As regras e protocolos devem ser seguidos para garantir a saúde e segurança de todos. A ideia é termos um programa de segmentos para que aos poucos tudo seja reativado de maneira ordenada e segura”, ressalta o presidente.
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, considerou a decisão fundamental para o setor e uma questão que a Federação já vinha defendendo. “É uma atividade essencial, industrial e composta por pequenas empresas que não têm suporte econômico para estarem em inatividade. Da mesma forma, na condição de trabalho, são locais mais arejados sem grande densidade ocupacional”, disse.
O presidente do Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Grande Fpolis), Helio Cesar Bairros, elogiou a decisão assertiva do Governo do Estado. “Estávamos ansiosos e preocupados com os dois lados desta situação: tanto a questão da saúde, quanto da economia. O Governador tomou a decisão no tempo certo, sem abandonar o setor da saúde, principalmente para os autônomos e pequenas empreiteiras, que não tem como se manter com as atividades paradas por um longo período. Uma grande decisão que envolve não só os profissionais, mas também as famílias que dependem deste setor”, lembrou o presidente.
Hélio Bairros, destaca que Santa Catarina tem quase 100 mil trabalhadores formais e quase o dobro de informais que dependem deste setor e que estavam em um momento de retomada, antes da pandemia.
