Após impasses e paralisação, as obras de macrodrenagem no bairro Pio Corrêa, em Criciúma, foram retomadas nesta quinta-feira (15). Pela manhã, os moradores se reuniram com representantes do Governo do Estado, Prefeitura, Casan e da empresa Confer para entender a motivação dos problemas e quais serão os próximos passos.
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Durante o encontro, o secretário interino do Estado da Infraestrutura, Alexandre Martins, garantiu que os repasses à prefeitura serão normalizados. "A obra está com mais de 50% executada. Dos R$12,5 milhões, já repassamos duas parcelas de R$ 2,6 milhões aproximadamente. O município faz o acompanhamento, a fiscalização e a gerência dos trabalhos", ressaltou. O projeto é contemplado pelo Plano 1000 pelo Governo de Santa Catarina.
Na quarta-feira, o prefeito Clésio Salvaro visitou a obra e garantiu que os trabalhos seriam retomados no dia seguinte, com ou sem o repasse de recursos pelo Estado. Ainda ontem, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina esteve com a empresa para alinhar a retomada e também reforçou a volta ao ritmo normal de execução do projeto.
Ainda durante a tarde, os executivos municipal e estadual se manifestaram em nota.
Confira o comunicado do Estado:
O ritmo das obras de macrodrenagem da bacia do Rio Criciúma, no bairro Pio Corrêa, região central da cidade, será retomado nesta quinta-feira (15). A garantia foi dada pelo diretor da empresa Confer, responsável pelo serviço, engenheiro Fábio Fernandes, em reunião com o secretário de Estado da Infraestrura e Mobilidade (SIE) em exercício, engenheiro Alexandre Martins e com o superintendente de Infraestrutura da pasta, engenheiro Dagoberto Arns.
“De pronto a empresa verificou a credibilidade e a boa vontade da SIE, que está investida em resolver este problema e se comprometeu em retomar o ritmo da obra imediatamente. Importante ressaltar que esta é uma questão técnica e não está relacionada com nenhum fator político, nosso objetivo é executar mais essa demanda histórica do município de Criciúma”, ressalta o secretário.
“Temos todos o mesmo objetivo que é o de concluir este importante serviço o mais brevemente possível. É nisso que estamos focando. Não vamos entrar em outras discussões”, destaca Martins.
Entenda o caso - A Prefeitura de Criciúma foi contemplada com recursos do Plano 1000, por meio de processo via Secretaria de Estado da Fazenda. O Executivo Municipal, nesse caso, é quem fica responsável por licitar, executar e gerir a obra. Cabe à SIE identificar se o que está sendo medido é exatamente o que foi determinado no plano de trabalho.
Mediante prestação de contas foram pagas duas das quatro parcelas totais destinadas à obra e está em análise a documentação para o pagamento da terceira parcela.
Leia a nota da Prefeitura:
O Governo de Criciúma esclarece que não são verídicas as informações apresentadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, sobre o atraso na prestação de contas das obras de macrodrenagem da bacia do Rio Criciúma, no bairro Pio Corrêa. A obra, executada com recursos do Plano 1000, na região central da cidade, foi paralisada na manhã desta quarta-feira (14), em decorrência da falta de pagamento à empresa responsável, consequência do não repasse de valores devidos ao Município de Criciúma, pelo Governo do Estado.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana esclarece que todas as documentações solicitadas pelo Governo do Estado foram entregues conforme determinado no acordo firmado entre as partes. Referida documentação está disponível na Gerência de Convênios da Secretaria Municipal da Fazenda, e é de domínio público, podendo ser acessada por meio dos sistemas "SC transferências" e "Sistema de Gestão de Protocolo".
O Governo Municipal informa, no entanto, que a população não será prejudicada, já que será autorizado que a empresa responsável pelas obras dê continuidade aos serviços, ainda que seja necessário investimento com recursos próprios, ressaltando, ainda, que obras complementares, no local, seguem sendo executadas pelo Município.