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A arrecadação de Criciúma superando R$ 1 bilhão em 2021 foi uma das grandes conclusões do relatório divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Observatório Social (OS) de Criciúma. Mas na análise dos números de receita e despesa do Município, uma ponderação foi feita sobre a Câmara de Vereadores.
"A nossa principal sugestão, analisando os números, é a necessidade de diminuição do repasse à Câmara. É notório que esse valor, pelas devoluções que vêm acontecendo, é notório que está em excesso, está sobrando, tanto que essa devolução é recorrente", apontou o presidente do OS, Mauro Losso, em entrevista ao programa Ponto Final na Rádio Som Maior. "Por qual razão repassar para depois receber de volta? Podemos diminuir esse repasse, esse estudo já foi feito há 4 ou 5 anos e essa é uma insistência, uma implicância dentro do Observatório e do ForCri", destacou.
A Lei Orgânica Municipal (LOM) determina que o Legislativo tem direito a 5% da receita do Município para o seu custeio. "A principal despesa da Câmara, disparado, é a folha de pagamento, e também os gastos com previdência municipal e o INSS", comentou. "Tivemos outras despesas referentes a aluguel de imóveis, digitação de documentos, despesas até substanciais, outras relativas ao sistema da Betha Informática, também esperada, despesa de Celesc, basicamente essas são as principais despesas da Câmara", destacou.
Câmara gastou R$ 16 mi em 2021
No total do ano passado, a Câmara recebeu R$ 24,8 milhões e gastou R$ 16 milhões. Foram devolvidos R$ 8,7 milhões. Em 2020, a receita do Legislativo foi de R$ 23,7 milhões, com despesa de R$ 14,8 milhões e devolução de R$ 8,9 milhões. "Em 2021 em relação a 2020 essa devolução diminuiu 2,5%. Nós lutamos que essa devolução seja sempre crescente", apontou o presidente do OS. "Acredito que esse desejo não seja só do Observatório Social e da ForCri, mas também de todos os criciumenses", completou Losso.
A folha de pagamento do Legislativo consumiu R$ 11,5 milhões dos cofres municipais, um acréscimo de 5,4% em relação a 2020. O repasse ao Criciumaprev, de R$ 1,2 milhão, teve aumento de 14,5%. Foram R$ 241,5 mil de alugueis de salas e R$ 159,2 mil de taxas de condomínio pelas salas ocupadas no Centro Profissional, além de R$ 1 milhão de repasse ao INSS, queda de 9,2% em relação a 2020.
Ainda nas despesas, a Câmara gastou, em 2021, R$ 237,1 mil em digitalização de documentos, R$ 198 mil em produção de vídeo, R$ 234,5 mil em planos de saúde, R$ 290,4 mil com a empresa contratada de publicidade e propaganda, R$ 77,8 com os sistemas operados pela empresa Betha, R$ 43,3 mil de energia elétrica com a Celesc e outros itens. "Sempre gosto de ressaltar que essas análises se baseiam em números do Portal da Transparência. A gente faz uma condensação para tornar mais legíveis à população em geral", observou Losso.
Confira mais das receitas e despesas da Câmara na tabela abaixo:
R$ 1 bilhão
"Uma grata surpresa, o Município ultrapassou R$ 1 bilhão de arrecadação, um acréscimo de 6% em relação a 2020", referiu o presidente do OS, repercutindo a boa notícia trazida pelo relatório. "Chama a atenção uma redução nos repasses do SUS para Criciúma, de cerca de 10% em relação a 2020. Isso até era esperado devido ao ano de 2020 ter sido alavancado pelos recursos da Covid", destacou.
Números referentes à educação também permitiram boas avaliações. "Outro número que se destacou, o aumento de 21%, bem superior à inflação, na arrecadação com educação", salientou. "O Observatório tem acompanhado pelas câmaras de Infraestrutura e Educação substanciais reformas de estruturas físicas em escolas, praticamente todas receberam melhorias e novas foram implantadas", sublinhou. "Somando esse aumento de recursos mais uma boa infraestrutura, é desejo que haja uma substancial melhora nos índices do Ideb em Criciúma, o que é tão desejado por todos. Temos a infraestrutura e temos aumento de recursos. Devemos partir para o trabalho final que é o aumento desse índice", emendou.
Mais ISS, menos IPVA
"Houve um aumento de 31% na arrecadação do ISS, em um ano de pandemia. Significa que os nossos serviços, a nossa indústria esteve pujante. A fonte do ISS é imposto sobre serviços. Esse aumento é muito importante", registrou Losso. "Tivemos uma redução de 13% na arrecadação do IPVA, provavelmente causado pela falta de carros na praça, houve uma falta de automóveis à venda, talvez por isso a arrecadação tenha diminuído no imposto", finalizou.
Ouça a entrevista do presidente Mauro Losso, do Observatório Social, no podcast:
