A funcionária da Escola Engenheiro Ernani Cotrin que falsificava históricos escolares e certificados desde 2014, alvo de uma investigação que veio à tona nesta segunda-feira, 17, em Lauro Müller, está sujeita a vários anos de prisão. Foi o que explicou em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Som Maior, o delegado Ulisses Gabriel, que acompanha o caso.
"Falsificação tem pena de 1 a 5 anos de reclusão, mas não é só isso. A pessoa que pagou pode estar praticando corrupção ativa, prevista também no Código Penal cuja pena é de 2 a 12 anos. A pessoa que comprou esse histórico, fez o pagamento e usou ele pode praticar outros crimes, com outras penas. Essa funcionária e o jovem acabam em tese cometendo dois crimes, inserção de dados falsos em sistemas de informação, penas de 2 a 12 anos, e corrupção passiva, com a mesma pena", comentou o delegado.
A Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta segunda. Um foi na residência da assistente pedagógica, outro na casa do jovem que seria o responsável por captar os clientes direcionados à criminosa e o terceiro na escola, onde foram apreendidos dois computadores que eram utilizados pela assistente. "Iniciamos a investigação em abril do ano passado, quando o inquérito foi instaurado na Polícia Civil de Lauro Müller", sublinhou Ulisses.
Cruzamento de dados
"O IGP já fez o espelhamento dos computadores e de um notebook apreendido na residência dela. Além de comercializar os certificados e históricos por R$ 800, ela venderia trabalhos escolares para alunos sob a remuneração de R$ 50. Apreendemos também um livro que indica quais alunos se formaram e estudaram naquele colégio, para depois fazer uma comparação com a documentação que está nos computadores", sinalizou o delegado, apontando que muitos estudantes podem ter suas formações anuladas por conta da irregularidade. "Na minha visão tudo é nulo já que há uma nulidade prévia", avaliou.
A servidora está suspensa das suas atividades. "Já fiz um pedido judicial para que a Secretaria de Educação nos forneça todos os acessos que ela fez e todos os históricos que gerou com seu login e senha. Hoje pela manhã eu representei também pela suspensão cautelar do exercício da função pública dessa servidora, há 13 anos trabalhando na Secretaria de Educação e há 7 anos no colégio", detalhou o delegado. Há no mínimo três casos devidamente conferidos pela Polícia Civil envolvendo históricos produzidos por ela.
O Estado acompanha
A gerente regional de Educação, Ronisi Guimarães, soube do caso pela imprensa. "Fomos até a escola, reunimos a equipe gestora, conversamos, entramos em contato com o setor jurídico da Secretaria de Estado da Educação. Estamos buscando todas as informações. Encaminharemos toda a documentação para o setor jurídico solicitando procedimento administrativo", afirmou. "Soube pela imprensa, em seguida a escola entrou em contato conosco. Vamos reunir a documentação, tudo que nos foi solicitado será entregue, a gerência está à disposição", concluiu.