Os prejuízos das “tabelas de frete”

A paralisação nacional dos caminhoneiros parou o Brasil. E, apesar de ter acabado ainda na última semana, seus impactos ainda podem ser sentidos em todos os setores da economia. Por conta da greve, nesta semana o Governo Federal instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, através da Medida Provisória nº 832 de 27 de maio de 2018.

A indústria cerâmica é uma das que mais sofrem com esse Medida. “Essa intervenção estatal afeta diretamente todas as cerâmicas e indústrias em geral. Mas no caso específico da cerâmica, nós temos as entradas de matérias primas pesadas que tem um fluxo enorme. E também na saída dos materiais. Então esse impacto é violentíssimo, porque dependemos diretamente do frete e a tabela foi extremamente descompassada com a realidade”, esclareceu, Paulo Benetton, presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica de Criciúma e vice-presidente comercial da Cecrisa/Portinari.

Benetton explica que por conta do aumento do frete aumenta automaticamente o preço do produto final. “Isso vai ter reflexos em cadeia, em cascata. Estamos preocupados com a competitividade. A nossa indústria local é forte e tem compromissos com o mercado. Nós exportamos para mais de 60 países, então temos responsabilidade”, afirmou. A despesa, segundo ele, pode representar entre 5 e 7%, dependendo da indústria. “A competição faz a gente ser melhor”.

O advogado Zelei Crispim, especialista em Direito Tributário e Societário, explicou que tanto a Medida Provisória, quanto a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018 que regulamenta a medida são questionáveis do ponto de vista jurídico.

“Primeiro porque o Governo Federal para atingir os anseios dele e acalmar os caminhoneiros aprovou uma medida provisória que legalizou o Cartel. Todos são prejudicados, inclusive transportadoras, porque a transportadora não pode terceirizar o serviço. Sai todo mundo prejudicado nesta história”, revelou.