Policiais passarão a fazer teste toxicológico em pequenas apreensões

A partir deste ano, policiais poderão passar a fazer testes rápidos toxicológicos em ocorrências de pequenas apreensões de drogas. Santa Catarina passa a ser o primeiro estado brasileiro a disponibilizar em delegacias e bases operacionais kits para a realização desses exames. O convênio de colaboração foi assinado ontem, com objetivo de desburocratizar e dar mais celeridade a investigação de crimes, em uma parceria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público e Governo do Estado.

Segundo o diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP), perito Giovani Adriano, a iniciativa já vem sendo testada, mas deve ser ampliada para toda Santa Catarina nas próximas semanas. O projeto vai reduzir custos, força de trabalho e pode ser ampliada para todo o território nacional.

"O custo que o IGP tem com a realização de perícias de um cigarro de maconha ou de pequena quantidade de cocaína é significativo, mas é uma perícia que não tem utilidade. Vamos reduzir custos e força de trabalho, porque 40% das perícias feitas hoje deixarão de ser realizadas. Quando a droga é apreendida atualmente, ela é encaminhada ao IGP que faz um laudo provisório e depois um definitivo, que demora meses. Quando o laudo definitivo ficava pronto a situação já foi resolvida, com medidas cautelares ou arquivamento. E isso é um trabalho que custa dinheiro, tempo dos servidores e não acrescenta em nada. Estamos eliminando essa inutilidade", completa o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço.

A principal mudança é de que o IGP vai deixar de produzir os laudos definitivos. Esse laudo deveria levar 10 dias para ficar pronto, mas com a demanda de 18 mil exames realizados em 2018, por exemplo, atualmente os documentos são disponibilizados em prazo superior a 30 dias.

Segundo a legislação, o teste rápido pode ser realizado por pessoa idônea, maior de idade e com curso superior. A base do kit é o reagente tiocianato de cobalto, que adquire a cor azul em presença de cocaína e crack. Em caso negativo, a reagente permanece com a cor rosa. Já as pequenas apreensões de drogas sintéticas precisarão ser enviadas ao IGP para a realização do laudo definitivo, assim como as grandes apreensões de drogas, que darão origem a inquéritos policiais.

Período de treinamento

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, que também acumula o cargo de secretário da Segurança Pública, afirmou que as forças policiais passarão por um treinamento para manusear os testes e a prática deve ser estar 100% operacional até o fim de fevereiro. Os kits estarão disponíveis para as 295 cidades do Estado, com base de reposição.