Por que o IPTU de Criciúma está tão caro?

Desde a manhã desta quinta-feira os cidadãos criciumenses já podem retirar os carnês para o pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) de 2018. Os boletos podem ser retirados via internet, no site oficial da Prefeitura de Criciúma, por e-mail, mediante solicitação via ligação telefônica e também em pontos físicos.

Ainda ontem, com o acesso dos cidadãos ao documento, diversas reclamações surgiram em redes sociais e chegaram também à Rádio Som Maior, referente ao valor do imposto. Em alguns casos, o preço subiu 500%, segundo relatos.

Por isso, o Programa Adelor Lessa trouxe o secretário Municipal da Fazenda, Robson Gotuzzo, que esclareceu o aumento e também outras dúvidas que surgiram em relação a cobrança do imposto.

“Primeiro quero esclarecer que não houve nenhum aumento de alíquota. Os aumentos que a gente pode dizer foram o aumento da inflação, que a atualização monetária foi 1,95% e também a redução da base de cálculo sobre a parte territorial do imóvel, que foi revogada, e gerou em torno de 6,5%. Esses dois dão um aumento de 8,5% a 10% de aumento”, esclareceu Gotuzzo.

Outra questão que levou ao aumento, segundo Gotuzzo, foram os erros no cadastro de muitos imóveis. Gotuzzo trouxe como exemplo um ouvinte da Rádio Som Maior que disse que, para ele, o aumento de imposto foi de 500%.

“Este aí, certamente, possuía um terreno baldio, construí um imóvel em cima. Nós constatamos por geoprocessamento e lançamos o imóvel construído”, detalhou.

Geoprocessamento, de acordo com Gotuzzo, é quando, através de ferramentas tecnológicas como o Google, se vê um imóvel que no cadastro não existe. “Nós até temos um exemplo: no bairro Pio Correa, um contribuinte pagava aproximadamente R$ 200, porque estava como terreno baldio, só que em cima tinha uma mansão. Então esse aí, certamente, terá um aumento bem superior a 100%. Isso porque, obviamente, a parte territorial é a mais defasada da cidade”, explicou.

Outro equívoco que foi corrigido e levou ao aumento foi o padrão construtivo. EM Criciúma, existem aproximadamente 100 mil imóveis em Criciúma e destes apenas 304 eram classificados como padrão alto.

“Sabidamente, temos vários condomínios de luxo, só na Praça do Congresso temos mais de 300 apartamentos padrão alto. Então, fizemos uma reclassificação, uma organização do padrão construtivo em que, de 304, foi para aproximadamente 6,5 mil imóveis para padrão alto. E assim aconteceu. Destes 100 mil, aproximadamente 50 mil tiveram valores atualizados”, revelou Gotuzzo.

Em Criciúma, os padrões são classificados como: alto, médio-alto, médio, médio-baixo e baixo.

COSIP

Para os terrenos baldios que continuam sem construções, o acréscimo no valor aconteceu pela cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (COSIP). “O município não pode iluminar só em frente aos imóveis construídos, ele ilumina também sobre terrenos baldios. E aí é uma iluminação pública, todos contribuem para isso. E nós começamos a cobrar. O contribuinte está pagando iluminação pública”, explicou.

Fim do desconto para cota única

Um decisão que causou descontentamento na população e que está sendo vista como falta de incentivo é a falta de desconto para quem paga o IPTU em cota única. De acordo com Gotuzzo, o fim do desconto foi uma decisão difícil, mas necessária.

“Ela dava um prejuízo de R$ 2 milhões, aproximadamente. Como o desconto no ano passado era 10% e a inflação está em torno de 2%, se optou por não dar o desconto. Em contrapartida, agora a Prefeitura parcela em até dez vezes. E também reduziu o valor da parcela. Ano passado era R$ 118 e agora é R$ 100”, comentou.

Taxa de Coleta de Lixo

Outro valor que aumentou consideravelmente foi o da Taxa de Coleta de Lixo. Em apartamentos, assim como já ocorria nas casas, passou a ser somado a área do box de garagem ao restante da área construída para servir de base de cálculo, pois da forma que estava feria o princípio da isonomia.

“A taxa de lixo, nós verificamos que o nosso cadastro era muito antigo. Fizemos alguns erros de formula. Na taxa de lixo, assim como IPTU, é utilizada toda a área construída do imóvel”, detalhou Gotuzzo.

Isenção

Foram ampliados os critérios de isenção, aumentando em 50%, antes beneficiava imóveis de até 100m², passou para 150m², também aumentou o benefício sobre a área territorial, passando de 450m² para até 600m².

“A associação dos Aposentados entregou um documento à Câmara de Vereadores, que encaminhou para a Prefeitura. E a Prefeitura fez exatamente o que foi solicitado: aumentou a isenção”, contou Gotuzzo.

Como é calculado o IPTU?

 Segundo o secretário da Fazenda de Criciúma, o cálculo do IPTU é bastante complexo. “De forma resumida: temos na cidade, primeiramente as zonas fiscais. A zona central da cidade, é um fator nas taxas. Como o Centro é uma área mais valorizada, o metro quadrado vale mais”, começou.

A área construída também é importante. “Obviamente, um imóvel com 100 metros vai pagar bem menos que um com 300 metros. Temos também a questão dos padrões construtivos, que também interfere. Todos esses itens estão classificados BCI, que é o Boletim de Cadastro Imobiliário. São vários critérios que multiplicados vão gerar o valor de IPTU e também a taxa de lixo”, revelou.