Desde a última quinta-feira (18), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) conduz uma fiscalização em postos de combustíveis a fim de avaliar se os estabelecimentos estão aplicando corretamente a redução anunciada na semana passada pela Petrobras. Em Santa Catarina, todas as regiões recebem o monitoramento.
"A gente está notificando os postos para apresentarem a nota fiscal dos últimos cinco dias e constatando o preço praticado na bomba hoje", afirma Zoraide Pures Alves, fiscal de Relações de Consumo do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Catarina.
Ainda conforme a profissional, a fiscalização segue até a próxima semana. "A gente notifica os postos para que eles apresentem a nota de aquisição do produto. O estabelecimento que não ainda adquiriu está com estoque velho e, portanto, não diminuiu, até o momento, o valor", frisa.
Após a notificação e constatação do preço, se houver majoração, o estabelecimento poderá ser autuado. "A gente sempre orienta que o consumidor tem a obrigação de pedir a nota fiscal de compra para a gente ter provas dessa aumento de preços", finaliza Zoraide.