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Postos podem ser autuados caso pratiquem majoração de preços em SC

Na última semana, Petrobras anunciou redução nos valores dos combustíveis; Procon promove fiscalização

Por Geórgia Gava Criciúma, SC, 23/05/2023 - 16:20 Atualizado em 23/05/2023 - 16:24
Foto: Arquivo/ 4oito
Foto: Arquivo/ 4oito

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Desde a última quinta-feira (18), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) conduz uma fiscalização em postos de combustíveis a fim de avaliar se os estabelecimentos estão aplicando corretamente a redução anunciada na semana passada pela Petrobras. Em Santa Catarina, todas as regiões recebem o monitoramento. 

"A gente está notificando os postos para apresentarem a nota fiscal dos últimos cinco dias e constatando o preço praticado na bomba hoje", afirma Zoraide Pures Alves, fiscal de Relações de Consumo do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Catarina. 

Ainda conforme a profissional, a fiscalização segue até a próxima semana. "A gente notifica os postos para que eles apresentem a nota de aquisição do produto. O estabelecimento que não ainda adquiriu está com estoque velho e, portanto, não diminuiu, até o momento, o valor", frisa. 

Após a notificação e constatação do preço, se houver majoração, o estabelecimento poderá ser autuado. "A gente sempre orienta que o consumidor tem a obrigação de pedir a nota fiscal de compra para a gente ter provas dessa aumento de preços", finaliza Zoraide. 

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