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O poder público de Balneário Arroio do Silva está comemorando. Após ficar 90 dias sem as negativas, o que inviabilizou o recebimento de recursos, o prefeito Evandro Scaini recebeu o sinal verde e a liberação do documento. "Estamos em dia e prontos para firmar os convênios", afirmou o prefeito, em entrevista ao programa Conexão Sul desta segunda-feira (02).
"Na semana passada, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a PEC 15. Automaticamente, todos os municípios que não atinham atingido os índices da educação foram absolvidos. Na sexta, os Tribunal de Contas nos liberou as negativas. Então, a partir de hoje saímos do SPC, já estamos com as negativas liberados e aptos a firmar convênio e receber recursos novamente para dar andamento as obras", comemora Scaini.
A Proposta de Emenda Constitucional livrou não apenas o Balneário Arroio do Silva, porém, mais de mil municípios no Brasil. "Os deputados catarinenses estavam com a cabeça fervendo porque tinham recursos dados para os municípios, mas muitas cidades não podíam nem licitar as obras em virtude das negativas", pontua.
Plano 1000
Em uma nova fase do Plano 1000, quinze cidades de Santa Catarina tiveram suas propostas aprovadas para o maior projeto municipalista da história do Estado. A maior parte dos investimentos está relacionada à pavimentação asfáltica, recuperação de pavimentos, acessos e revitalização. O Balneário Arroio do Silva foi um dos municípios beneficiados e receberá R$ 4.807.104,63 para urbanização de trecho da Orla da Praia Central. "A primeira parte desses recursos iremos utilizar para revitalização da orla e implantação do calçadão na beira-mar, que é um sonho de todas as cidades balneárias que vivem do turismo", frisa o prefeito.
As empresas interessadas em executar as obras do calçadão serão conhecidas no dia 26 de maio. "Já lançamos o edital de licitação. Estamos em prazo de habilitação das empresas que pretendem executar as obras. No dia 26 de maio, os envelopes serão abertos. A partir daí, poderemos dar início a ordem de serviço. Esperamos que a obra seja concluída em sete meses, como está prevista", finaliza Evandro Scaini.
Confira o podcast da entrevista do prefeito do Balneário Arroio do Silva, Evandro Scaini:
