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Com o objetivo de debater e esclarecer os benefícios da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Cocal do Sul irá realizar na próxima quinta-feira (5), a 3ª Oitiva, na Praça Coberta Mariza Terezinha Búrigo Pagnan, no Centro da cidade. Entre os pontos, serão discutidos os critérios para concorrer às verbas destinadas por meio da União e como está a tramitação. O encontro é voltado aos agentes culturais de todas as áreas, a partir das 19h.
“A prefeitura tem se engajado, com total aval do prefeito, Fernando de Fáveri, para credenciar Cocal do Sul para o recebimento do recurso, por isso contamos com a presença e apoio dos agentes culturais”, comenta o diretor de Cultura e Turismo, Júlio Fogaça.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo (LPG) tem ganhado ênfase no cenário nacional nos últimos dias, principalmente porque os municípios estão se mobilizando para realizar a sua implementação. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e amenizar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Podem concorrer à verba da LPG pessoas físicas, empresas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
