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Com a finalidade de iniciar mais uma etapa do processo de concessão do Centro Cultural Santos Guglielmi, a Prefeitura de Criciúma lançou na última sexta-feira (3) o edital para o processo de licitação do imóvel em Criciúma. O edital de concorrência do tipo maior oferta apresenta prazo de concessão de 20 anos, podendo ser renovado por igual período. O edital pode ser acessado por meio do site: http://bit.ly/3HAZq6E e terá prazo de licitação de 30 dias, com a abertura dos envelopes no dia 6 de março.
O espaço, ao lado do Parque Municipal Prefeito Altair Guidi, abriga o Teatro Municipal Elias Angeloni, a Galeria de Arte Octávia Búrigo Gaidzinski e a Biblioteca Pública Municipal Donatila Borba. Depois do processo de licitação, os dois primeiros equipamentos devem ser mantidos pela empresa vencedora e o concessionário poderá explorar comercialmente o imóvel, expandindo a sua operação. Já o último imóvel deve ser transferido para o Centro Cultural Jorge Zanatta.
Conforme o edital, o município terá direito à utilização do espaço do Teatro Elias Angeloni para eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Criciúma, por até dez dias anuais. Os eventos serão agendados com o concessionário com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Além disso, o espaço da Galeria de Arte valorizará o artista local, garantindo espaço de até 20% para produções locais, validadas pela Fundação Cultural de Criciúma (FCC).
Anteriormente ao lançamento do edital, o Governo do Município lançou a consulta pública que foi o primeiro passo do processo de concessão. A consulta buscava incentivar a participação da população criciumense na elaboração e aperfeiçoamento do edital. "A concessão permite a exploração do bem público por tempo determinado, garantindo o uso do equipamento por uma empresa qualificada para tal. Desse modo, trazendo investimentos, e colocando a cidade no mapa do cenário de espetáculos do Brasil", destacou o presidente da Fundação Cultural de Criciúma, Joster Favero.
Programa de Parcerias e Investimentos
Por meio de um processo de estudos sobre os benefícios da concessão para o imóvel, a ideia e a elaboração da concessão é um trabalho desenvolvido pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). "Diferente da privatização, onde simplesmente uma empresa ou imóvel são vendidos, a concessão garante o imóvel de propriedade do município, mas permite que a iniciativa privada opere e garanta a utilização devida do bem. Como resultado, contribuindo para além de elevar Criciúma em um cenário de espetáculos do Brasil, garantir também um melhor acesso à cultura no município", ressaltou o gerente de Contratos e Concessões da Prefeitura de Criciúma, Alan Cardoso.
