Prefeitura faz nova oferta à Casan

Ainda não foi dessa vez que o impasse entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e Prefeitura de Criciúma foi resolvido. Ontem à tarde, a presidente da estatal, Roberta Mass dos Anjos, veio até a cidade e, acompanhada de uma comitiva de técnicos, apresentou sua proposta para o prefeito Clésio Salvaro (PSDB). 

Ofereceu 5% ao Município daquilo que a companhia arrecada na cidade, em forma de royalties, e mais 2% em forma de convênio, fechando os 7% que haviam sido solicitados. Porém, os 40% de desconto na tarifa do esgoto não serão repassados até que a Prefeitura decida qual será a sua nova agência reguladora. Atualmente, Criciúma está em fase de rompimento com a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e deve contratar a Cisam-Sul. 

“Nós viemos atender o que o prefeito tinha pedido, oferecer os 7% de repasse ao Município. A tarifa do esgoto a gente não tem como fazer isso agora por questão de legalidade, a revisão da tarifa está sendo feita. Precisa do sinal do prefeito de qual agência reguladora vai atender o município, então isso fica para junho”, afirma Roberta.

Com a resposta de que a estatal não poderia aplicar o desconto de imediato, uma nova proposta foi formulada por Salvaro. A ideia do prefeito é que a Casan repasse, então, 10% de royalties para Criciúma. Desse valor, 5% o Município usará para investimentos em obras e os outros 5% seriam devolvidos à própria Casan para que repasse ao contribuinte em forma de desconto.

“O Município fez uma proposta pedindo 7% de royalties, que é para ser investido em saneamento, drenagem, e mais 40% de desconto na taxa de esgoto. A Casan veio com uma proposta de 5% e mais um convênio de 2%”, relata Salvaro. 

“Se chegasse a 10% nós estaríamos bem próximos de resolver o impasse, porque 5% nós poderíamos fazer um subsídio cruzado, ou seja, esses 5% correspondem a 40% do valor da taxa de esgoto. Teria atendido o pedido de Criciúma, não atenderam, mas espero que eles ainda avaliem a proposta”, acrescenta o prefeito. 

Com relação a essa nova oferta, Roberta declarou que é preciso fazer uma análise antes de garantir a possibilidade. “Hoje a gente sai com 7% e vêm novas conversas, mas precisa de estudos para ver a viabilidade dos contratos. Precisamos da revisão tarifária para saber se podemos atender, mas os 7% estão garantidos”, declara a presidente.

Risco de rompimento

A definição não ocorreu e a data para uma próxima negociação também não foi marcada. Ainda assim, a presidente da Casan afirmou que a reunião foi harmoniosa, destacou que essa é a segunda vez que vem a Criciúma para tratar o assunto e garantiu que não haverá rompimento de contrato. 

“Risco de rompimento não há. A Casan está trabalhando e não tem intenção alguma de sair aqui da região. Vamos trabalhar com todos os municípios e não tem rompimento algum”, enfatiza Roberta.

Já o prefeito deixou claro que a oferta da companhia precisa ser mais benéfica para a cidade no que diz respeito ao preço da tarifa praticada. “Vamos tomar uma decisão, a água da Casan é muito cara. Se for comparada com outros municípios que têm sistema próprio, está em torno de R$ 2,80 o metro cúbico da água tratada, enquanto que Criciúma e qualquer outro município abastecido pela Casan está em torno de R$ 4,41”, pontua Salvaro. 

“Temos que resolver o problema. Criciúma e os demais municípios não vão ficar pagando essa água tão cara. A Casan que se torne uma empresa competitiva. Só vai sobreviver no mercado quem for competitivo”, complementa. 

Demais municípios

A reunião da tarde de ontem contou com a participação dos prefeitos de Forquilhinha, Içara, Maracajá, Nova Veneza e Siderópolis. Na última semana, eles protocolaram um ofício solicitando à Casan para que as definições tomadas para Criciúma sejam estendidas às suas cidades. A questão dos demais municípios, entretanto, não foi tratada no encontro. 

“Os outros municípios protocolaram na Casan há apenas uma semana e cada caso tem a sua particularidade. A partir da semana passada, a gente vem estudando cada município e nas próximas semanas a gente vem a cada município discutir com eles”, comenta Roberta.