Prefeitura: Salários pagos em março. Em abril, não há certeza

"Eu estou muito disposto. Se reduzir o salário do prefeito, ou o prefeito trabalhar de graça resolvesse o problema, estaria resolvido", definiu o prefeito Clésio Salvaro quando provocado a abrir mão do seu salário para ajudar as finanças do município em momento de radical queda de arrecadação. "Quando assumi a prefeitura nós reduzimos o salário do prefeito, do vice, dos secretários, dos diretores, até o terceiro escalão em 30%. O salário da equipe da prefeitura de março foi pago integralmente", anunciou.

Mas as perspectivas não são animadoras. "Nós não sabemos em abril como será. É certo que os que trabalham na área da Saúde, esses vão receber na totalidade. Os demais vamos procurar dar um jeito. Nós acreditamos que o Governo Federal e o Governo do Estado haverão de flexibilizar isso. Nós dependemos da indústria, do comércio, de quem produz. São vocês que pagam impostos", observou Salvaro.

O secretário da Fazenda municipal, Celito Cardoso, confirmou as dificuldades. "Sempre que fizemos o planejamento do caixa da prefeitura, preventivamente a gente guarda o recurso dos salários. Não estávamos preparados para uma queda tão abrupta da receita. Além de não ter os impostos, já que foram prorrogados, não teremos receita alguma de recursos próprios, e não sabemos o quanto virão das transferências constitucionais, diante dessa realidade estamos diariamente replanejando a situação. O salário de março já está na conta de todos os trabalhadores, certinho, igual a todos os meses. Inclusive do prefeito e do vice. O salário de 100% dos funcionários do município para abril ainda não temos essa certeza. Não sabemos o tamanho das transferências e já sabemos o quanto vamos deixar de arrecadar", relatou. "Estamos vivendo uma situação muito complicada, seria aventurar falar em garantias de salários, vamos esperar", completou.

Queda na arrecadação

Celito explicou a queda na arrecadação. "Já no dia 24 o prefeito, com o secretário da Fazenda, baixaram decreto prorrogando por 30 dias todos os impostos e taxas municipais. Todos os devedores dos alvarás, o alvará de 2019 passa a ter validade até 30 de abril e não 30 de março, estaria vencendo hoje. Esses alvarás ficam prorrogados no prazo de validade então", observou. "As empresas contribuintes do ISS, a mesma coisa. O pessoal do ISS fixo, advogados, médicos, esses pagam ISS fixo, que estaria vencendo no dia 15 de abril. Automaticamente esse ISS já passou para 15 de maio", referiu. "Do mesmo modo, as pessoas jurídicas do ISS estimado e também o pessoal do ISS variável. Esses são os que terão, por decreto, uma oportunidade de equacionar minimamente o caixa dos seus negócios para evitar desemprego. A gente compreende a dificuldade que esses CNPJs estão passando, pois estão fechados, sem a dinâmica dos seus negócios", completou.

Um faturamento importante para o município, o IPTU também sofre forte queda de arrecadação. "O IPTU também prorrogou, sem multa, sem cartório, sem nada", finalizou o secretário.