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Programa aprovado pelo Senado garante R$ 59 milhões para municípios da Amrec

Proposta deve ser aprovada neste segunda-feira na Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente

Por Guilherme Nuernberg Criciúma - SC, 04/05/2020 - 07:24 Atualizado em 04/05/2020 - 07:28

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A região da Amrec irá receber mais de R$ 59 milhões oriundos do socorro a municípios aprovado pelo Senado Federal neste sábado, 2. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus irá auxiliar estados e municípios com R$ 125 bilhões. A medida ainda depende de sanção da Câmara de Deputados e do presidente Jair Bolsonaro.

O rateio entre estados será realizado analisando a arrecadação de ICMS, a população, a cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Para os municípios, será calculado dividindo os recursos do estado usando os mesmos critérios de acordo com a população de cada um.

Dos municípios da Amrec, Criciúma irá receber mais, cerca de R$ 29 milhões. Içara receberá R$ 7,6 milhões e Forquilhinha R$ 3,6 milhões. As três cidades irão obter a maior fatia do valor na região. O que menos irá embolsar o recurso será Treviso, com R$ 534 mil.

Confira os valores que cada município receberá caso o projeto seja sancionado:

Criciúma - R$ 29.264.893,91
Içara - R$ 7.673.150,57
Forquilhinha - R$ 3.643.797,94
Orleans - R$ 3.115.989,19
Urussanga - R$ 2.892.408,26
Morro da Fumaça - R$ 2.420.222,75
Cocal do Sul - R$ 2.268.992,82
Lauro Muller - R$ 2.073.155,52
Nova Veneza - R$ 2.062.547,66
Siderópolis - R$ 1.904.925,83
Balneário Rincão - R$ 1.735.336,16
Treviso - R$ 534.336,66

Tags: coronavírus

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