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O Sul do Estado recebe representantes da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), nesta quarta-feira (26), para tratar sobre programas sociais e de incentivos fiscais que visam o apoio às áreas de cultura, esporte e educação. O encontro também recebe secretários dessas pastas que atuam nos municípios que compreendem a Agência Regional de Criciúma.
"Uma empresa com o porte da Celesc também tem responsabilidade com a sociedade de trazer desenvolvimento cultural e esportivo. A gente vem desde 2020 fazendo incentivos fiscais, direcionando parte do Imposto de Renda para o fomento dessas áreas e, agora, a grande novidade é um incentivo que vem do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]", detalha Regiane Marlene Dias, assessora de Responsabilidade Social da companhia.
Os investimentos da Celesc na área de cultura devem atingir R$ 20 milhões e, para o esporte, cerca de R$ 600 mil. O objetivo da vinda dos representantes, portanto, é trazer orientação técnica para que as administrações possam elaborar projetos para obter os incentivos.
"Hoje, o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é uma Lei Estadual, então, o projeto precisa participar da seleção, ser aprovado e, depois, ser inscrito no nosso edital de chamada pública. O nosso grande objetivo é fazer com que esses valores fiquem pulverizados em Santa Catarina", acrescenta Regiane.
A assessora ainda ressalta que os aportes às iniciativas incluídas no PIC são feitos de forma integral. "Se ele custa R$ 500 mil, vai ser repassado o valor total para que realmente o projeto seja executado", enfatiza.
Para o projeto participar, basta acessar o site da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e inscrever a iniciativa no processo. "Após a aprovação, pode participar da nossa chamada pública, que está dentro do site socioambiental.celesc.com.br. Nós temos a chamada pública para o aporte aberta até outubro de 2024. Então, há um tempo hábil", finaliza Regiane.
O evento será realizado às 13h30, na sede da Agência Regional de Criciúma, localizada na Rua Miguel Patrício de Souza, nº 1300, bairro Ceará.
Investimentos do PIC serão distribuídos em todo o estado
Para garantir que todas as regiões de Santa Catarina sejam beneficiadas com os recursos para a cultura, a Celesc prevê uma distribuição dos valores aportados da seguinte forma: R$ 2,28 milhões para o Oeste; R$ 3,91 milhões para o Norte; R$ 4,26 milhões para o Vale do Itajaí; R$ 2,52 milhões para a região Serrana; R$ 4,68 milhões para a Grande Florianópolis; e R$ 2,25 milhões para o Sul.
