Promotoria ainda não recebeu dados do Procon para investigar cartel na gasolina

O Procon realizou em novembro pesquisas por bairros de Criciúma para identificar a possibilidade de cartel. Conforme o promotor Diógenes Alves, da 7ª Promotoria, este seria um indício de que o combustível está sendo vendido de forma combinada em Criciúma. O cartel pode ser configurado por bairros ou em relação a cidade inteira.

“Esse tipo de informação nos da que se o preço idêntico coincide por regiões ou se é o mesmo em toda a cidade. A coincidência entre regiões dá um indício de que pode estar havendo combinações”, citou o promotor. A suspeita vem desde setembro, quando 31 postos foram identificados, vendendo o litro por R$ 4,19.

Segundo o Alves, o preço deve ser idêntico para caracterizar cartel, ou existir uma diferença muito pequena, como um posto cobrando R$ 4,19 e outro cobrando R$ 4,192, se for R$ 4,17 já não confirma a prática ilegal. “Pode ser que esteja ocorrendo concentrado por regiões da cidade ou que esteja havendo uma combinação geral. Isso não vai nos dar certeza, mas dá um indicativo”, citou Diógenes.

Além do preço cobrado nas bombas, existem outros fatores que devem ser considerados para comprovar cartel. “Nós temos um segundo passo, e depende do que virá do Procon, Solicitaríamos o acesso as notas fiscais, para identificar se os valores são diferentes na entrada e iguais na saída”, comentou.

Em fevereiro também existiu uma suspeita de cartel, em uma semana as empresas diminuíram 22 centavos em relação ao ranking semanal anterior. Naquela época a situação não foi considerada como venda com preço combinado. 

“Lavramos autos em todos os postos, requisitamos notas de antes e depois do aumento”, comentou na época o coordenador do Procon, Gustavo Colle. Na análise dos números, e mediante as justificativas dos revendedores, o órgão de defesa do consumidor constatou que não houve formação de cartel.