Quem é proprietário de um imóvel e precisa de um empréstimo para realizar projetos pessoais ou pagar outras dívidas, sabe que uma das melhores formas de conseguir crédito é dando esse bem como garantia.
Refinanciamento e hipoteca são duas das modalidades mais populares de fazer isso, mas apesar de ambas serem formas de lidar com o imóvel como um dos meios para adquirir crédito, cada uma tem suas peculiaridades.
O imóvel como garantia
Antes de começar a falar sobre as diferenças, vamos lembrar o que essas duas modalidades têm em comum: o imóvel é dado como garantia de que a dívida será paga.
Assim, as empresas que fazem os empréstimos se sentem mais seguras, uma vez que têm uma prova material de que o devedor pretende arcar com o compromisso e que elas não vão ficar no prejuízo, caso ele não o faça.
Por esse motivo, tanto a hipoteca quanto o refinanciamento costumam ter juros mais baixos que as outras modalidades disponíveis no mercado, como o cheque especial ou empréstimo pessoal.
Outra vantagem é que os prazos de pagamento para essas modalidades também costumam ser mais longos — dependendo da instituição contratada e do valor do crédito, podem chegar a até 20 anos.
A hipoteca
A hipoteca é uma modalidade que já foi muito popular, mas tem caído em desuso, especialmente devido às complicações jurídicas que esse tipo de acordo pode gerar.
Basicamente, ela funciona assim: caso a pessoa não pague a dívida, ela pode perder o imóvel hipotecado, já que a instituição credora fica autorizada a leiloar o bem para ressarcir o prejuízo. No entanto, esse processo costuma ser bastante burocrático e pode levar até 5 anos.
Uma das características da hipoteca — e que a diferencia do refinanciamento — é que o imóvel não fica, em momento algum, como propriedade de quem fez o empréstimo, a instituição só tem direito ao valor arrecadado no leilão.
Por conta dessa característica, é possível que a pessoa hipoteque o mesmo bem em diferentes instituições e use o valor de um empréstimo para pagar o outro. Essa situação, no entanto, não é vista com bons olhos pelas financiadoras e pode levar o beneficiado a um descontrole financeiro total.
A hipoteca também costuma ser mais cara e mais burocrática que o refinanciamento, pois exige uma escritura pública.
O refinanciamento
O refinanciamento ainda não é tão popular quanto a hipoteca e pode vir justamente daí a confusão de muita gente, que acha que se trata da mesma coisa.
Essa modalidade de empréstimo, também conhecida como alienação fiduciária, também é bastante praticada com veículos e outros bens, diferentemente da hipoteca, que só aceita imóveis. Outra diferença é que ela não exige escritura pública, o que também a faz menos burocrática e mais barata que a hipoteca.
No refinanciamento, o cliente também coloca o imóvel como garantia, mas ele é apenas alienado, ou seja, fica vinculado ao nome da instituição que concedeu o crédito.
Dessa forma, o proprietário pode continuar utilizando o imóvel normalmente, mas não pode vendê-lo ou pegar outro empréstimo dando o bem como garantia, uma vez que este passa a pertencer legalmente ao credor durante um período estabelecido em contrato.
Após esse período, caso a pessoa realmente não pague a dívida, o imóvel passa a pertencer totalmente a essa instituição e ela pode, então, leiloá-lo. Se a situação chegar a esse ponto, o processo costuma ser bem mais rápido que na hipoteca — e essa é outra diferença importante, pois costuma demorar, no máximo, nove meses.