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Na sexta-feira, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. Segundo a decisão, o app não responde nem coopera com as autoridades brasileiras. Porém, nesse domingo, 20, Moraes revogou a própria decisão, pois, segundo ele, a empresa cumpriu as suas ordens judiciais.
No programa 60 Minutos, da Rádio Som Maior, desta terça-feira, 22, a publicitária e especialista em redes sociais, Alê Koga, e o apresentador Arthur Lessa debateram o tema, guiados pela pergunta: o serviço prestado por uma empresa estrangeira dá a ela o direito, por ser estrangeira, de desobedecer a justiça brasileira?
"O Alexandre de Moraes está em cima das redes sociais. Ele quer regulamentar algo que já tem as próprias leis, afinal as empresas são privadas. Ele vem nessa tentativa de sempre excluir ou controlar o conteúdo que trafega nas redes sociais, inclusive o Telegram. Em 2020, ele conseguiu que o Facebook e o Twitter removessem alguns conteúdos, sempre com a premissa de combater as fake news, e o Telegram, desde esse início, nunca respondeu uma mensagem do STF", explicou Koga.
Ainda de acordo com a especialista, a justiça brasileira teria dificuldades em conseguir controlar o acesso ao Telegram. A suspensão definitiva seria muito mais do que apenas impedir o seu uso.
"Se realmente fosse colocado em prática esse bloqueio, não seria só o bloqueio do aplicativo. Envolveria os provedores de internet, as lojas de aplicativo e os usuários de VPN, que é uma forma de burlar o acesso via rede brasileira para poder acessar o Telegram. Era uma coisa meio fora do controle", comentou ela.
Ouça a entrevista completa:
