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A Prefeitura de Criciúma, através da Secretaria de Assistência Social, via Departamento de Habitação, finalizou nesta quinta-feira (5), no bairro Renascer, um mutirão para escriturar lotes de áreas aptas a serem regularizadas. A iniciativa iniciou na quarta-feira (4) e foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da localidade. Aproximadamente 60 pessoas dos loteamentos Mina Quatro I e II deram entrada no processo.
"Como os moradores não estavam indo até o Departamento de Habitação para iniciar o processo de escrituração, resolvemos ir até eles. Além de realizar o mutirão no bairro, passamos por todas as residências anunciando a ação", conta a gerente do Departamento de Habitação, Marlei Lopes. "Nos próximos dias, vamos realizar o mutirão em mais localidades", completa.
O procedimento para obter a escritura é gratuito. O morador interessado deve estar com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em dia, não possuir outro imóvel em seu nome e residir no local. "Cinco técnicos estiveram instruindo os cidadãos nos procedimentos. Primeiro foi identificado os lotes na planta do loteamento, depois conferido a documentação e o cadastrado dos moradores. Por último, abrimos um requerimento para iniciar o processo de escrituração. Cada escritura leva, em média, 45 dias para ficar pronta", explica o coordenador do setor de Regularização Fundiária, Arilton da Silva.
Em Criciúma, existem aproximadamente cinco mil lotes irregulares, sendo que em torno de três mil estão aptos a serem regularizados. "O Departamento de Habitação trabalha constantemente para regularizar os loteamentos irregulares e ajudar os moradores na escrituração de seus lotes. Ter uma propriedade escriturada valoriza aproximadamente 70% do valor do imóvel, além do cidadão deixar sua situação em dia, tendo mais facilidade em conseguir créditos e realizar negócios", relata Marlei.
Confira as demais localidade que receberão os mutirões:
- Cristo Redentor
- Peixe Frito
- Rio Bonito
- Vila Nova Esperança
- Wosocris
