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Uma verba que pode ser fundamental para os municípios fecharem 2019 com as contas em dia. Essa é a expectativa das administrações municipais para o leilão do pré-sal, marcado para esta quarta-feira, 6, pelo Governo Federal. Apenas na Amrec, é estimado um repasse de R$ 23,6 milhões relativo aos royalties do petróleo.
O Governo Federal espera arrecadar R$ 106 bilhões nesta rodada de negociações de concessão da exploração do petróleo do pré-sal no país. A divisão de repasses desse valor será feita da seguinte forma: R$ 48,8 bilhões ficarão com a União, R$ 33,6 bilhões irão para a Petrobras, R$ 10,9 bilhões para Estados, R$ 10,9 bilhões para os municípios e R$ 2,2 bilhões ao Rio de Janeiro, por ser o estado produtor do petróleo.
Na Região Carbonífera, Criciúma terá o maior valor de repasse: mais de R$ 6,9 milhões, enquanto Içara deve receber mais de R$ 2,9 milhões. Na avaliação do coordenador econômico da Amrec, Ailson Piva, os municípios da região poderão fazer investimentos que não estavam previstos para o ano que vem.
“Em vários municípios vai dar um alívio nos caixas. São raros os municípios que estão em situação econômica tranquila, muitos com corte de gastos projetados para o ano que vem. Para nós vai ser muito bom, os prefeitos estavam com esse cuidado de não gastar mais do que devem. As contas estavam no vermelho, mas equilibradas. A entrada deste dinheiro representa investimento para o que vem, o que não estava projetado”, especula.
A verba do pré-sal só pode ser empregada para previdência ou investimentos. Portanto, grande parte deve mesmo impulsionar obras na região. Há a possibilidade do dinheiro do pré-sal ir para projetos já em andamento, proporcionando a realocação das outras verbas.
“Pouco desse dinheiro será usado para quitar dívidas. Como é um ano político, muito provavelmente essas obras sejam executadas já no primeiro semestre do ano que vem. Esse valor corresponde a praticamente um mês de retorno de ICMS para todos os municípios da Amrec. É como se fosse um 13º do ICMS”, projeta Ailson.
Mais R$ 16 milhões para Amesc
No Extremo Sul Catarinense, a estimativa é de que R$ 16,4 milhões sejam repassados após o leilão. Araranguá receberia R$ 3,1 milhões e Sombrio R$ 1,8 milhões. O valor repassado a cada município pode variar de acordo com o resultado das concessões.
“É uma verba estimada. Depende de como vai ocorrer o leilão ainda. É uma receita projetada, ainda não está definida de que vai ser esse valor. Pode até ser maior, desde que haja um superávit no leilão. O número é bem estimado, pode haver uma variação muito pequena para cima. A tendência é não baixar”, afirma Ailson Piva.
Quanto deve receber cada município da Amrec
Criciúma: R$ 6.928.128
Içara: 2.915.558
Forquilhinha: 1.855.356
Morro da Fumaça, Orleans e Morro da Fumaça: R$ 1.590.306 cada
Cocal do Sul, Nova Veneza, Siderópolis e Urussanga: 1.325.252 cada
Balneário Rincão: 1.060.203
Treviso: 795.153
