A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) completou três anos sem divulgar os resultados das análises sobre a presença de agrotóxicos nos alimentos do Brasil. Uma das principais causas foi a pandemia, que dificultou a coleta de dados para realizar a pesquisa. Em Santa Catarina, o cenário é diferente, isso porque, o Programa Estadual de Controle de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), realiza coletas dentro do estado.
O programa está sendo executado desde 2010 e, primeiramente, foi feito em parceria com o Ministério Público. A partir de 2019, passou a ser idealizado com auxílio de recursos do executivo do Estado, no qual, anualmente, é coletado mais de 800 amostras de produtos de origem vegetal, seja no comércio ou na agricultura. Segundo o engenheiro agrônomo e gestor da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Cidasc, Matheus Fraga, é feito uma monitoração com 281 ingredientes ativos com diferentes agrotóxicos.
“Só para ter uma noção, quando iniciamos o programa, o índice de inconformidade era de 35%, hoje o índice está beirando a casa dos 10%. Ainda temos desafios pela frente, mas o próprio indicador já demonstra que houve uma evolução muito grande nos alimentos comercializados e consumidos no nosso estado em relação ao uso de agrotóxicos. O programa tem trazido bons resultados, o que tem deixado os consumidores catarinenses seguros com relação os alimentos que eles têm consumido”, comenta o engenheiro agrônomo.
Quando é encontrado um alimento que apresenta inconformidade, se abre uma investigação para apurar de onde veio o produto. “É uma dificuldade do próprio programa conseguir interditar e apreender esses produtos, pois às vezes, ele é perecível e já foi consumido pelo consumidor”, destaca Fraga.
Quando é possível identificar o produtor rural, é feito uma fiscalização pelas propriedades rurais e, caso seja confirme o uso irregular de agrotóxicos, o agricultor é multado. Em casos em que não é possível identificar o produtor rural, o detentor do produto é responsabilizado pela qualidade de alimento que está comercializando.
“O modelo agrícola atual que a gente adota exige uso de determinados insumos, alguns desses insumos são os agrotóxicos. Mas, a população deve ficar tranquila porque se os agrotóxicos utilizados de acordo com as normas e regras aprovadas pelos órgãos federais, os quais fazem estudos sobre os agrotóxicos, há um nível de segurança que garante a população não vai ser colocada em risco”, finaliza o gestor da Fiscalização de Insumos Agrícolas.