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O Sebrae Santa Catarina promove hoje e amanhã, terça-feira (31), um curso de compras públicas para os municípios situados no Sul catarinense, na Serra e na Grande Florianópolis e participantes do programa Cidade Empreendedora. O encontro ocorre no Hotel Bormon, em Nova Veneza, e será ministrado pelo consultor de compras governamentais da entidade, Maurício Zanin.
Entre os temas a serem tratados, estão o Planejamento Geral de Contratação (PGC), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR). O objetivo é facilitar, tanto para administração municipal quanto para empresas, o processo de aquisição de bem e contratação de obras ou serviços públicos, com base na legislação, e fomentar também a economia local.
"O foco do Sebrae é de sempre tornar os processos licitatórios mais céleres com base em estudo técnico e termo de referência bem executados, fazendo com que o poder público possa adquirir um bom produto e com bom preço, além de utilizar a legislação vigente em favor das micro e pequenas empresas locais e regionais para um desenvolvimento sustentável, fazendo com que boa parte dos recursos fique no município", explica o consultor técnico Sebrae/SC, Alexandre Tonini.
A capacitação ocorre das 8h às 18h e oferece três vagas para as prefeituras participante do programa Cidade Empreendedora do Sebrae, que já está em 13 municípios do Sul catarinense. "Estamos bem entusiasmados para esse curso, tendo em vista a necessidade de atualização nesse segmento. O ministrante Zanin também é um grande conhecedor e com certeza vai agregar muito para a nossa equipe que vai participar", comenta o secretário de Esporte e Turismo de Jaguaruna, Dante Mariga Gentil.
Imbituba também é um dos municípios que promete marcar presença no curso. "A nossa expectativa está bem positiva, principalmente sobre a nova Lei de Licitações, porque nós, enquanto município, precisamos sempre adequar e melhorar os nossos processos internos", destaca a agente de desenvolvimento e gestora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Portuário de Imbituba, Paula Vieira.
Segundo ela, a prefeitura e o Sebrae/SC já vem desenvolvendo um trabalho na área de compras governamentais na cidade. "No último mês, realizamos capacitação para os empresários, empreendedores e MEIs para que possam se capacitar e participar de processos licitatórios, de concorrência e, consequentemente, garantindo o desenvolvimento econômico e dando oportunidade para os empresários da cidade", lembra Paula.
