Secretário afirma que não houve aumento no tributo do combustível em SC

Apesar do Governo de Santa Catarina ter aumentado o parâmetro para cobrança de ICMS na venda de gasolina, o secretário de Estado da Fazenda, Rogério Macanhão, afirma que o tributo estadual do combustível não subiu. Em entrevista ao programa Adelor Lessa desta segunda-feira, 3, o secretário explicou o que mudou na precificação da gasolina.

A Secretaria da Fazenda reajustou o valor médio do litro da gasolina de R$ 4,77 para R$ 5,04. Ainda sim, segundo Macanhão, os postos de gasolina que aumentarem o valor de venda do combustível usando como justificativa os tributos estaduais não estariam falando a verdade.

“A gente tinha uma substituição tributária onde fazíamos e estipulamos um valor, cobrava-se um tributo saindo das refinarias como se fosse o preço final de venda e não olhamos se o combustível era vendido por um valor acima ou abaixo deste. Em regra, tínhamos estipulado um valor abaixo da média, mas os contribuintes entraram com uma ação buscando diferença em casos que estivessem medindo com um valor inferior. Agora, com essa base de cálculo, estipulamos que R$ 5,04 não é definitiva. Toda vez que um posto vender acima de R$ 5,04, por decisão do supremo o estado tem que buscar a diferença maior. Mas sempre que vender abaixo, temos que devolver o tributo”, disse o secretário.

Com isso, segundo Macanhão, R$ 5,04 não é o valor final da tributação, já que pode haver a devolução. O secretário destaca ainda que já havia uma cobrança antiga para que houvesse uma reformulação na base de cálculo, o que foi feito. 

“Não estamos cobrando um centavo a mais de tributo e sabemos que depois vamos notar a diferença”, pontuou.