Sul discute os pedágios da BR-101

O assunto da audiência pública que reuniu lideranças de todo o Sul de Santa Catarina ontem, no Siso’s Hall, em Criciúma, era a concessão do trecho Sul da BR-101 à iniciativa privada. Mas foi um ponto em especial que se tornou o centro da discussão e que esteve em todas as falas dos 58 inscritos para se manifestar: as quatro praças de pedágio que serão construídas nos 220,42 quilômetros concedidos.

A audiência promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teve o intuito de apresentar à população os detalhes do processo de concessão para que em agosto de 2019 seja realizado o leilão e em novembro de 2019 o concessionário já esteja operando no trecho.

Já os participantes solicitaram o adiamento da discussão, alegando que o correto seria tratar do assunto com os próximos governantes, que tomam posse em janeiro. “Oportuno é aguardar a posse dos novos eleitos e deixar esta audiência para outra data. A minha sugestão é de que essa audiência seja invalidada”, afirmou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

O representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), Stéphane Quebaud, declarou que é necessário dar seguimento ao processo, ainda que esteja em período de transição de governo. “Esses projetos são muito longos, existe uma série de estudos que são feitos e o mais rápido demora em média dois anos. Se nós esperarmos início e fim de governo, eles nunca andam”, declarou Quebaud.

Tarifa estimada em R$ 4,50 

Nos estudos apresentados pela ANTT o preço da tarifa para os veículos foi de R$ 3,97. Esse valor, porém, é referente à pesquisa que foi concluída em 2016. Levando em consideração a inflação e demais fatores, o preço atual seria de R$ 4,20. 

O presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic), Moacir Dagostin, chamou a atenção para a questão e comentou que ao final de 2019, para quando a concessão está prevista, a tarifa deve girar em torno de R$ 4,50.

“Somos a favor dos pedágios, mas quatro praças achamos um absurdo. E queremos a igualdade com a região Norte, que hoje tem a distância de 80 quilômetros de uma praça para a outra e a tarifa a R$ 2,70”, disse Dagostin.

Projeto mais completo

O superintendente de exploração da infraestrutura rodoviária da ANTT, Fábio Freitas, explicou que o valor mais alto se deve ao projeto mais completo que foi desenvolvido para a BR-101 Sul, diferente do que foi feito no Norte do estado, trecho que já é cedido à iniciativa privada e que possui quatro pedágios: Palhoça, Porto Belo, Araquari e Garuva. 

“A diferença entre os valores é porque resolvemos incluir nesse projeto tudo aquilo que os prefeitos colocaram como prioridade para nós, está muito mais completo e moderno do que aquele da concessão do trecho Norte”, pontuou Freitas. 

A polêmica das quatro praças 

Nos 220,42 quilômetros de concessão, que vão de Paulo Lopes a São João do Sul, a ANTT propõe que sejam instaladas quatro praças de pedágio. Elas ficarão localizadas nos seguintes pontos: Km 298 (divisa de Imbituba com Laguna), Km 346 (divisa de Tubarão com Treze de Maio e Jaguaruna), Km 408 (divisa de Maracajá com Araranguá) e Km 460 (divisa de São João do Sul com Passo de Torres). 

A quantidade de praças foi outro ponto que desagradou os participantes da audiência. Para o caminhoneiro Cláudio Rocha, é preciso brigar para que esse número diminua. “Nenhum caminhoneiro se importa de pagar um preço justo para andar uma rodovia de qualidade, mas quatro pedágios no valor de R$ 3,97 é muita coisa. Se eles estão colocando esse valor e essa quantidade, é porque existe margem para negociação”, ressalta Rocha. 

Segundo Fábio Freitas, da ANTT, a divisão em quatro pontos é mais benéfica ao usuário. “As pessoas precisam pagar pelo o que elas utilizam. Com um número maior de praças, o valor da tarifa fica menor. Se colocarmos uma praça só, o preço da tarifa teria que ser próximo dos R$ 15 e isso deixaria muito cara a viagem para quem percorre um curto percurso”, aponta Freitas. 

O prefeito de Sombrio e presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), Zênio Cardoso, posicionou-se totalmente contra a instalação das cobranças. “No trecho de 50 quilômetros entre Maracajá e São João do Sul são dois pedágios. Nós ali de Sombrio, Jacinto Machado, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Arroio Silva, ficamos emparedados. Estamos em uma situação bem complicada”, relata Cardoso.