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Cada minuto com as portas abertas e com as máquinas funcionando é fundamental para que comércio e empresas se recuperem após terem as atividades suspensas devido ao decreto de quarentena em Santa Catarina, por conta da pandemia de coronavírus.
Por isso, um debate que inicia agora é a possível suspensão de feriados. A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Criciúma, Andréa Salvalaggio comentou o assunto em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Som Maior, nesta segunda-feira, 13. Ela diz ser favorável à suspensão dos feriados. “Já o foi falado alguma coisa sobre extinguir os até o fim do ano. Para a nossa cidade que produz isso vai dar uma diferença. Mas têm as cidades que precisam dos feriados, pois vivem do turismo. É claro que para nós seria bom que não tivesse mais os feriados, pois precisamos fazer a economia girar de novo”, cita.
O próximo feriado é na terça-feira, 21, quando se comemora o Dia de Tiradentes. Apesar de ser a favor da eliminação dos feriados neste ano, Andréa diz que esta não é uma decisão pode ser tomada na cidade. “O Brasil é muito grande e é uma decisão de cima. Já houve uma conversa e não sei se já foi efetivado. Não se sabe como vai ficar. Quando vai abrir. Tem que ir resolvendo a cada semana, a cada dia. Não podemos decidir algo local porque estamos cumprindo o decreto do governador. Se conversar com o prefeito, se ele puder, pode fazer isso”, pontua.
Na prefeitura, quatro feriados são suspensos
O Governo Municipal de Criciúma antecipou quatro feriados de 2020 para os servidores públicos e estagiários vinculados à prefeitura que ficaram afastados de suas atividades de 30 de março a 5 de abril.
Conforme decreto municipal, serão considerados já desfrutados os feriados de Tiradentes, em 21 de abril, Dia Mundial do Trabalho, em 1º de maio, Independência do Brasil, em 7 de setembro e Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.
De acordo com a medida, a antecipação dos feriados não se aplica aos servidores públicos e aos estagiários que, entre os dias 30 de março e 5 de abril, estiveram afastados de suas atividades para usufruir de licença para tratamento de saúde e auxílio-doença. Trabalhadores de unidades administrativas que prestaram serviços considerados essenciais, como a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Criciúma, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma, Diretoria de Logística e Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT) de Criciúma, além de funcionários que executaram suas atividades à distância e serviços fundamentais para o desenvolvimento de atividades essenciais em Criciúma, também poderão aproveitar os feriados.
“Com a antecipação dos feriados, nós vamos estender o acesso aos serviços públicos e contribuir para que a retomada das atividades econômicas seja agilizada no município, diminuindo os impactos gerados pela pandemia”, comenta o secretário-geral do Governo de Criciúma, Vagner Espíndola Rodrigues.
A proposta não se aplica, ainda, aos servidores públicos e aos estagiários que, até o dia 6 de abril, tenham computados, em bancos de horas, horas suficiente para compensar os cinco dias, conforme o controle realizado pelos responsáveis dos setores. O decreto municipal n° 442/20 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Prefeitura de Criciúma.
A presidente da CDL ressalta que esta medida dá mais coragem para pleitear a suspensão dos feriados.
Projeto apresentado no Congresso
O tema já é debatido a nível nacional, inclusive com projeto apresentado na Câmara dos Deputados, pelo parlamentar catarinense, Gilson Marques (Novo). O Projeto 986/20 permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A decisão será do presidente da República, governadores e prefeitos.
A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica.
Ainda conforme o texto, apenas o Natal e o Ano Novo não poderão ser antecipados ou cancelados. O deputado avalia que a antecipação e cancelamento dos feriados pode ser uma ferramenta para o governo lidar com a quarentena imposta como forma de controle da disseminação do coronavírus e retomada da economia. "A antecipação dos feriados favorece a adesão ao período de isolamento. E após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social da nação, em busca da retomada da produtividade nacional", argumentou.
