Tarifa de energia elétrica deve reduzir 8% nos próximos dias em SC

O aumento na conta de energia elétrica deve desacelerar nos próximos meses. A nova lei sancionada (14.385/2022) retira da base do cálculo do PIS/Cofins o imposto já pago no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e submete a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de compensar os créditos cobrados indevidamente dos consumidores de energia, por meio da redução das tarifas. De imediato, a redução será de 8% para todos os consumidores.

Por conta das mudanças tributárias, uma reunião entre representantes da Federação das Cooperativas de Energia de Santa Catarina (Fecoerusc) foi realizada nesta segunda-feira (11). Segundo o presidente da instituição, Walmir João Rampinelli, o acordo final foi de reduzir o imposto cobrado de 25% para 17%, caso haja necessidade de devolução, isso será feito no mês de agosto.

“Nós estivemos reunidos com todos os técnicos das 21 cooperativas que pertencem a nossa federação para discutirmos a medida provisória para a redução do ICMS da energia elétrica”, disse o cooperativista. “Hoje, nós temos dificuldade para cobrar ou fazer essa redução. Era um problema de todas as cooperativas, por isso, nós reunimos todos os técnicos e encontramos uma solução imediata”, completou.

Rampinelli explicou que a energia elétrica é composta por diversas partes, dentre elas: a transmissão, a distribuição, os encargos e a energia em si. Com essas variáveis, o ICMS vai zerar para algumas e para outras haverá a redução de 25% para 17%. Isso vai dar, de imediato, para as cooperativas e cooperados, uma redução na tarifa, que deve representar cerca de 8%. Para Santa Catarina, a diminuição chega a um valor de R$ 5 milhões a R$ 8 milhões.

Na quarta-feira (13), a Secretaria da Fazenda do Estado vai se reunir com a Aneel para decidir algumas diretrizes. “No primeiro momento, será reduzido 8% para todos e, depois, será conforme cada categoria, cada classe. Quem tem mais demanda, que paga mais frete, vai ser variado de 25 para 17%”, exemplificou Rampinelli.

A reportagem do Portal 4oito entrou em contato com a Celesc, mas não obteve retorno até a postagem da matéria.