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Prefeitos, secretários de educação, secretários de Administração, diretores escolares, professores, coordenadores pedagógicos e outras pessoas ligadas com a educação pública municipal participaram de um dia de capacitação com o TCE/SC sobre ICMS Educação de Santa Catarina: construção, aplicação e perspectivas.
O objetivo do evento realizado nesta quinta-feira (20), na sede da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) foi capacitar os participantes na metodologia do ICMS Educação e como utilizar os indicadores gerados em decisões estratégicas de políticas públicas educacionais.
No período da manhã, o coordenador do Movimento Econômico da Amesc, Ailson Piva, explanou sobre os índices do ICMS e do movimento econômico. Após, os auditores do TCE apresentaram sobre o ICMS Educação e abriram espaço para responder dúvidas.
No período vespertino, os municípios foram atendidos individualmente pelos técnicos do TCE/SC que fizeram um diagnóstico apontando os pontos positivos e os pontos com espaço para melhoria nos indicadores das escolas do município. Nesse atendimento individual, os municípios foram questionados sobre seus resultados e são feitas simulações com os dados de repasse do ICMS Educação.
Para o presidente da Amesc, prefeito de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg Silva da Rosa, a presença dos técnicos é importante para esclarecer as dúvidas e apontar novos caminhos a serem seguidos. "Temos alta cobrança tributária e pouco retorno, e estarmos mobilizados é fundamental na busca de trazer aos municípios mais benefícios sempre", pontua em nome dos prefeitos do extremo sul.
