Terrenos sem conservação geram multas aos proprietários

O verão e o tempo quente dos últimos dias favorecem o rápido crescimento da vegetação. Terrenos que não recebem a manutenção adequada, contribuem para a proliferação de animais peçonhentos, se tornando foco de doenças.

 Devido a isso, o Governo Municipal de Morro da Fumaça alerta que o município possui a Lei 1.741/2019, que aponta a obrigação dos proprietários de imóveis localizados na zona urbana, ou de extensão urbana, de conservá-los e mantê-los em perfeito estado de limpeza, providenciando a eliminação de águas estagnadas e de dejetos prejudiciais à saúde e à segurança pública, bem como recolher a poda de árvores e arbustos e o entulho resultante de limpeza ou construções.

"Com o aumento da temperatura e da umidade há o crescimento da vegetação que se torna habitat para animais e tornam-se incômodo para a população. Em alguns locais há o acúmulo de água, atraindo insetos. O lixo piora ainda mais a situação, pois atrai outros animais. Por exemplo, temos na em outras cidades da região, casos de escorpião amarelo, então precisamos ter cuidado para não vir para cá", ressalta o diretor da Fundação do Meio Ambiente (Fumaf), Natan de Souza.

Notificações

Somente em 2018, a Secretaria do Sistema de Infraestrutura e a Fumaf emitiram 1,2 mil proprietários de terrenos. Em 2019, 400 já foram notificados ou estão em fase de notificação. "Mudamos alguns procedimentos internos para a fiscalização ficar mais ágil e identificar todos os proprietários para garantir que as notificações cheguem a todos. A população precisa ter a consciência de manter os terrenos limpos por respeito aos vizinhos. Se não limpar, a prefeitura pode fazer o trabalho, mediante um valor que será pago pelo proprietário", fala Souza.

 Ao perceber que não há a devida conservação e limpeza, o dono do terreno é notificado e terá o prazo inicial de 15 dias ou 48h para solucionar os problemas identificados. Caso o serviço de limpeza não seja feito no prazo, a multa aplicada será de R$ 1,09 por metro quadrado. Após isso, o Governo fará a limpeza e lançará o valor de R$ 0,90 por metro quadrado do terreno roçado para cobrar do proprietário em 30 dias. 

 Se verificar algum terreno que não está recebendo a limpeza necessária pro parte do proprietário, entre em contato com a Fumaf pelo 3434-4497 ou com a Secretaria do Sistema de Infraestrutura pelo 3434-1700.