Transição: Plano de reforma pronto até o fim do mês

O professor Luiz Felipe Ferreira, coordenador do processo de transição de governo, afirmou nesta segunda-feira que o projeto de reforma administrativa do governador eleito Carlos Moisés deverá ficar pronto até o fim deste mês. Um esboço já foi discutido entre Moisés e seus assessores mais próximos. Agora, nesta semana, o formato da futura estrutura administrativa será debatido entre a equipe de transição e representantes técnicos das secretarias de Estado.

“Acreditamos que até o dia 30 de novembro essa parte de reformulação da estrutura administrativa estará pronta. Aí, automaticamente carece a questão legislativa. A diretoria de assuntos legislativos, juntamente com a equipe da área jurídica, é que vai fazer essa normatização de como será a proposta encaminhada à Assembleia. A princípio, o governador acenou que isso poderá ser feito nos primeiros dias do ano que vem”, explicou Ferreira.

Após o martelo ser batido quanto à administração direta, as atenções devem se voltar, a partir de 1º de dezembro, para a estrutura da administração indireta, que envolve empresas públicas, autarquias e fundações.

Ainda de acordo com o coordenador da transição, dois mantras têm norteado a atuação do governador eleito e de seus auxiliares: integridade e governança pública. É com base nesses dois lemas que a equipe de Moisés tem realizado o raio-X da máquina pública. E, passados 20 dias do início do processo de transição, já começa a aparecer o diagnóstico.

“Um ponto evidente é a necessidade de mais sinergia, coordenação e planejamento dos serviços a serem entregues por parte das secretarias. Precisamos ter mecanismos de acompanhamento dos indicadores”, disse o coordenador.

A principal meta, em todas as frentes, é verificar oportunidades para a redução do custeio da máquina pública, uma vez que o governador eleito já se comprometeu em não aumentar impostos. Segundo Ferreira, são três as prioridades neste sentido: revisão de contratos, renegociação da dívida e revisão de pessoal, com foco especial nos servidores cedidos a outros órgãos, temporários e redução no número de comissionados.

Ainda na questão de pessoal, Ferreira falou que a equipe de transição tem depositado atenção especial na folha de pagamento, já que o Estado está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são necessários cuidados para garantir que o pagamento continue em dia.