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Um governo mais enxuto

Entre as conquistas elencadas por Eduardo Moreira, está a redução do déficit do Estado em R$ 1,4 bi

Por Francieli Oliveira Florianópolis, SC, 20/12/2018 - 07:25
Foto: Francieli Oliveira / A Tribuna
Foto: Francieli Oliveira / A Tribuna

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Em 16 de fevereiro deste ano, Eduardo Moreira (MDB) assumia o Governo do Estado de Santa Catarina, após gesto do então governador Raimundo Colombo (PSD). O tempo de mandato era curto, havia muito a ser feito e ações imediatas precisavam ser tomadas. Agora, dez meses depois, a avaliação é positiva com destaque para o enxugamento da máquina pública, saúde e segurança pública.

O governador relembra que as primeiras medidas precisaram ser tomadas de forma imediata e, em março, foram anunciadas as reduções das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), além de diminuição no número de cargos comissionados. Neste caso, mais um alerta vermelho, o limite ultrapassado da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao gasto com pessoal. O cenário mais favorável permitiu ao Estado voltar ao limite legal, passando de 49,73% para os atuais 48,87% de comprometimento da receita.

O cálculo no início do ano assustava. A previsão de déficit na receita do Estado ao fim de 2018 era de R$ 2 bilhões. Com as ações tomadas, esse número será bem menor. “Já estamos com o déficit abaixo de R$ 600 milhões e terminará o ano um pouco menor. São R$ 1,4 bilhão de economia”, coloca o governador, que garante ainda que entrega o Estado, em 1º de janeiro, a Carlos Moisés (PSL), melhor do que recebeu. “Estamos com um controle absoluto dos gastos”, acrescenta Moreira.

Entre as economias apresentadas por Eduardo Moreira, estão redução em todas as pastas. Somente de Fundo Social foram R$ 185 milhões a menos. Em propaganda, o Estado gastou R$ 54 milhões em 2017 e R$ 13 milhões em 2018.

R$ 500 milhões de restos a pagar

O governador ainda conta que foram pagos R$ 500 milhões em restos a pagar de 2017. “Se não tivéssemos feito esses pagamentos, terminaria 2018 com todas as contas em dia”, garante Moreira.

Entre o pagamento feito de dívidas anteriores, destaque para a grade dívida da área da Saúde. Recentemente, o secretário da pasta, Acélio Casagrande, atribuiu a redução da dívida à gestão realizada e acredita que até fim de 2019 é possível zerar a conta.

Para Moreira, mesmo deixando o déficit de R$ 500 milhões, não há nenhum risco de não estar cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A legislação coloca que nos dois últimos quadrimestres não se pode realizar despesas novas a não ser que se tenha previsão de pagamento e o déficit é de despesa corrente, não são despesas novas”, salienta.

Receita em crescimento

Para o governador, o futuro de Santa Catarina é promissor e isso já pode ser sentido nos últimos meses de 2018. O crescimento da receita já vem sendo sentido. “O crescimento da receita é a fórmula mágica para que o Estado possa investir”, define.

Os nomes que fizeram diferença na Segurança Pública

Nos últimos meses, Santa Catarina teve uma redução significativa nos índices de criminalidade. A Operação Ferrolho, que possibilita o fechamento de fronteiras em pouco tempo, está servindo de exemplo em todo país.

Para Eduardo Moreira, os nomes escolhidos para os comandos, Alceu de Oliveira Pinto para a Secretaria de Segurança, Coronel Araújo Gomes para a Polícia Militar e Marcos Ghizoni Júnior para a Polícia Civil, foram um grande acerto.

A redução nos homicídios foi de 22,1% até o dia 11 de dezembro. Latrocínios (-33%), lesões corporais seguidas de morte (-32%) e feminicídios (- 19%) também registraram quedas significativas. Nos crimes contra patrimônio, houve queda de 31,2% nos roubos e de 16,5% nos furtos.

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