Unesc recebe recursos do PJSC Social

A Unesc foi reconhecida mais uma vez pelos seus diferentes e importantes projetos para as comunidades. O novo reconhecimento veio do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que, em solenidade nesta sexta-feira (2), repassou o valor de R$ 170.517,00 para os projetos Sorrindo Melhor e Inova Júnior da Universidade. A iniciativa foi valorizar, além da Unesc, outras entidades catarinenses no desenvolvimento de projetos que auxiliam pessoas em vulnerabilidade social, com deficiência e jovens. A assessora da Diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias da Universidade, Sheila Martignago Saleh foi quem representou a Universidade na cerimônia que ocorreu no auditório Ministro Teori Zavascki – Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça (TJSC).

Os premiados foram escolhidas pelo Conselho Gestor da Conta Centralizada do TJSC. Ao todo, 33 entidades submeteram 41 projetos sociais à consideração dos desembargadores que compõem o Conselho Gestor para a escolha, dentro da conveniência e da oportunidade, do direcionamento das verbas.

Os projetos contemplados

Para o coordenador do projeto Sorrindo Melhor, professor Rafael Amaral, o recurso, na ordem de R$ 51.072,00, irá auxiliar no tratamento multidisciplinar e, principalmente, odontológico dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Criciúma, que estão acamados ou domiciliados com algum tipo de deficiência. 

"Com o nosso projeto conseguimos tratar e reabilitar pacientes que por diversas condições não conseguem acessar as unidades de saúde. O aporte de recursos é muito importante para seguirmos e ampliarmos ainda mais o número de pessoas atendidas", destacou.

Da mesma forma, o recebimento da quantia de R$ 119.445,00 para o Projeto Inova Júnior, conforme a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Unesc, Gisele Coelho Lopes, representa uma grande conquista para o alcance do empreendedorismo e a inovação na educação básica. "Trata-se de um projeto que envolverá três importantes públicos. Os estudantes do 6º e 7 ano do ensino fundamental, os estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental e os estudantes do ensino médio e técnico. Nesta versão ampliaremos o que já realizamos no ensino médio para o ensino fundamental, um sonho que estávamos projetando há algum tempo, mas por escassez de recursos não conseguíamos ter o alcance para esse público", salientou.

De acordo com Gisele, o propósito da Universidade é desenvolver a liderança empreendedora dos jovens e adolescentes, despertando neste público a sensibilidade de perceber oportunidades de criar soluções para melhorar as condições de vida. "Nosso foco é oportunizar aos jovens e adolescentes a mudança de mindset para enxergar possibilidades de autonomia econômica e financeira a partir das ideias e soluções que poderão criar e desenvolver ao longo da vida. Esse projeto amplia os horizontes e coloca os estudantes na perspectiva de um futuro melhor, considerando os objetivos do desenvolvimento sustentável, como âncoras que balizarão as discussões das temáticas para a proposição de soluções inovadoras", completou.

Penas pecuniárias

O presidente do TJ catarinense, desembargador João Henrique Blasi, destacou a importância do programa que, desta vez, atendeu somente entidades não estatais. "Em determinado momento, o PJSC repassou os recursos para as entidades de segurança, quando havia necessidade. A gestão passada priorizou a saúde, em razão da pandemia (Covid). Agora, o Conselho Gestor da Conta Centralizada optou pelo terceiro setor, que é mais um braço do Estado para atender os vulneráveis. Neste ano, 62 comarcas e o TJSC já repassaram mais de R$ 8,2 milhões para projetos de assistência social, educação, saúde, segurança e meio ambiente", lembrou.

Os recursos são resultado da aplicação de penas pecuniárias a pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e não eram reincidentes. São delitos sem violência e com pena inferior a quatro anos de reclusão. Os projetos sociais contemplados no PJSC Mais Social têm abrangência estadual e regional, e oferecem significativo benefício à sociedade catarinense.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, enalteceu o PJSC Mais Social, que promove a construção da cidadania e o fortalecimento da dignidade das pessoas. "É gratificante a oportunidade de atuar ativamente na destinação de quantias à sociedade por meio de entidades que desempenham funções essenciais como a educação e a saúde. Todos são projetos de grande abrangência e relevância e, por isso, são indispensáveis à pacificação social", disse.

O evento contou ainda com a presença dos desembargadores Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente), Getúlio Corrêa (2º vice-presidente), Antônio Zoldan da Veiga (Cojepemec) e Sérgio Izidoro Heil (Ceij), além da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer (GMF), entre outras autoridades.

Conheça

O Poder Judiciário de Santa Catarina repassou o valor de R$ 2.081.370,84 para 16 entidades. Desde o início do ano, a iniciativa denominada PJSC Mais Social, que destina recursos oriundos de prestações pecuniárias, da homologação de transações penais, de acordos de não persecução penal e da aceitação da suspensão condicional de processos, já repassou mais de R$ 8,2 milhões.