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A proposta do prefeito Murialdo Gastaldon (MDB) de criar diretorias para o Esporte e Cultura deve sofrer alterações na Câmara de Vereadores de Içara. A Comissão de Constituição e Justiça estuda apresentação de emenda para que o status de fundação seja mantido. Atualmente, os dois setores estão agrupados na mesma fundação.
Para debater o projeto, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça reuniram os presidentes das associações étnicas do município, Conselho Municipal de Cultura, Academia Içarense de Letras e Artes (AILA) e Executivo. “Acredito que é extremamente importante manter como fundação, pois com CNPJ é possível através de mecanismos, como a da Lei de Incentivo à Cultura, viabilizar recursos, assim como destinar parte do Imposto de Renda de empresas para incentivar projetos”, explicou o presidente da comissão vereador Alex Ferreira Michels (PSD). Essa é a principal diferença entre diretoria ou fundação, sendo que a primeira seria vinculada ao gabinete do prefeito e a outra tem mais autonomia. “A contribuição das entidades ligadas à Cultura e Esporte neste projeto foi muito salutar, tendo em vista o conhecimento das pessoas presentes na reunião”, complementou Michels.
“Podemos utilizar muito mais com status de fundação, aprimorando é possível buscar projetos para valorizar mais a Cultura e Esporte”, relatou o vereador Israel Rabelo (MDB).
Reforma administrativa
A extinção da Fundação de Cultura e Esportes e criação de duas diretorias distintas faz parte da proposta de adequação do prefeito Murialdo Gastaldon, que também cria a Secretaria de Serviços Públicos com incorporação do Serviço Municipal de Ágia e Esgoto (Samae).
A proposta dos vereadores não deve ser problema para o Executivo, já que desde as primeiras entrevistas Gastaldon afirma não ver problema em alteração por parte do Legislativo.
A Fundação de Cultura foi criada no primeiro mandato de Gastaldon e a fusão ocorreu em 2016. “Porém se percebeu que são objetivos muitos distintos e optamos por separá-las, mas como diretorias”, ponderou o prefeito. “E é isso que está em debate na Câmara de Vereadores. Se as entidades destes setores entenderem que é um retrocesso, podemos dividir novamente em duas fundações”, acrescentou.
O prefeito também já anunciou os nomes que comandarão as pastas. O professor Eduardo Silva no Esporte e Maria Tereza Chagas segue na Cultura.
