XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em Criciúma

Foi realizada nesta terça-feira (6), a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de debater sobre a proteção integral de crianças e adolescentes na sociedade. O evento aconteceu no auditório Ruy Hülse, na Unesc, das 8h às 17h. Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (CMDCA) e profissionais da Administração Municipal também participaram do encontro.

A conferência foi aberta a todos os órgãos públicos e segmentos da sociedade. De acordo com o presidente do Conselho Municipal, Luciano Mendes Pereira, a conferência tem a finalidade de promover novas propostas para a proteção dos menores. "O encontro é de suma importância para definir em conjunto essas medidas. Foi um momento de participação social, voltado para a elaboração e definição das diretrizes da Política Municipais de Atendimento à Criança e ao Adolescente", afirmou.

O tema da conferência desse ano foi: "Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia". O intuito foi construir propostas de ações e políticas públicas para garantir os direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. Além disso, durante o encontro foram eleitos delegados para a Conferência Estadual.

O evento foi dividido em cinco eixos temáticos: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; enfrentamento das vulnerabilidades resultantes da pandemia da COVID-19; ampliação e consolidação da participação de menores nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa, além da garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

O encontro é realizado há mais de uma década em todo o país. A etapa municipal é a segunda do cronograma, que contará ainda com conferências estaduais e nacionais.