O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro, secretário de educação do estado, definiu que em 2022 será candidato a deputado federal ou não disputará a eleição. Descartou de forma veemente a possibilidade de disputar a reeleição para estadual.

Ele acaba de fazer o anúncio na rádio Som Maior.

Disse ainda que o candidato a deputado estadual por Criciúma e Amrec será definido pelos cinco prefeitos do partido na região, e que as discussões estão sendo encaminhadas.

Nos bastidores circula que o ex-deputado Ronaldo Benedet e ex-governaor Eduardo Moreira são as principais alternativas de momento para candidatura a deputado estadual.

Chegaram a ser feitos movimentos para tentar convencer o prefeito do Rincão, Jairo Custodio, para ser o candidato a estadual pelo MDB da região na vaga de Vampiro, mas ele declinou. Definiu que vai concluir mandato como prefeito.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 20, a Operação Benedetta, que investiga possível má aplicação de recursos públicos contratados por município com a Caixa Econômica Federal para o financiamento de despesas e obras de pavimentação.

Benedetta é como as pessoas na região se referem à Urussanga. Por isso, como a polícia federal usou o termo para batizar a operação, o indicativo é que os desvios tenham sido originados na cidade. 

Cerca de 75 policiais estão cumprindo 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em cinco municípios: Urussanga, Orleans, Siderópolis, Tubarão e Criciúma, em endereços vinculados a empresas, órgãos públicos, servidores públicos e empresários.

As informações apontam a "visita" dos policiais federais na casa de pelo menos um prefeito dos municípios da região. 

Na casa de um dos investigados, a polícia federal encontrou r$ 80 mil. 

Neste momento, a Policia Federal está colhendo depoimentos de investigados na sua sede em Criciúma.

A investigação teve início em setembro do ano passado, e a atual fase cumpre o objetivo de obter outros indícios comprobatórios das supostas fraudes que teriam ocorrido em obras de pavimentação e de identificar a eventual participação de servidores públicos nos  fatos, além de apurar o destino do montante dos recursos supostamente desviados, que, em apenas uma das diversas obras financiadas, se aproxima de R$ 300 mil.

Nos autos do inquérito policial instaurado para completa apuração dos fatos, os investigados, acaso comprovada a fraude, poderão responder pela prática dos crimes de peculato, crime de responsabilidade e organização criminosa.

O ministro Tarcisio de Freitas, da infraestrutura, acaba de assegurar durante reunião com dirigentes da Fiesc, deputados federais e senadores de Santa Catarina que está garantida a continuidade das obras na BR 285, Serra da Rocinha.

"A 285 vai sair", disse o ministro quando questionado a respeito.

Ele prometeu que vai conversar direto com a empresa para não deixar paralisar a obra. 
Informou que vai tomar os procedimentos necessários para reinclusão da dotação no Orçamento para reinclusão dos recursos necessários para conclusão da obra.

Para isso, dois projetos terão que ser votados no Congresso. 

Também ficou acertado que se for necessário, os deputados repassarão parte de duas emendas para garantir os recursos para a obra. 

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, acaba de gravar depoimento com o senador Jorginho Mello, PL, onde assumiu compromisso de encontrar uma solução para repor recursos no Orçamento da União para concluir a obra na BR-285, Serra da Rocinha.

O ministro não detalhou qual será a solução, nem quando anunciará. Mas, assumiu compromisso.

Pela manhã, na Som Maior, o senador Jorginho Mello havia dito que iria falar com o Ministro para buscar uma solução.

Amanhã, o Ministro vai se reunir com o Forum Parlamentar Catarinense. A expectativa é que poderá anunciar a solução no encontro.

Abaixo, o vídeo com senador Jorginho e Ministro Tarcísio:

Faz pouco tempo, Casildo Maldaner foi gravado fazendo atividade fisica, cantando e dançando. O video vazou nas redes e foi um sucesso.

Mas, ele era assim. Animado, divertido. Sempre tinha uma tirada genial para levantar o astral.  A ponto de ter sido criado o "casildário", com as suas expressões.

Conheci o Casildo no final da decada de 70, no seu primeiro mandato de deputado estadual.

Depois acompanhei sua nova eleição para estadual de novo, deputado federal, senador duas vezes, vice-governador e assumir o governo na morte de Pedro Ivo.

Comandou o MDB/PMDB numa das fases mais importantes do partido no estado.

A historia de vida Casildo é marcada por vitórias. Mas, ontem,  final da noite, ele foi vencido pelo câncer.

Governador Carlos Moisés decretou luto oficial de três dias no estado.

O irmão de Casildo, deputado federal Celso Maldaner, presidente estadual do MDB, já havia dito na Som Maior pela manhã que os médicos haviam dado 48 horas para Casildo no dia anterior.

Em dezembro de 2014, Casildo subiu a tribuna do Senado para se despedir do último mandato. E foi homenageado por muitos (vídeo abaixo).

A direção estadual do MDB, presidida pelo deputado/irmão Celso Maldaner distribuiu nota de pesar na madrugada.

Segue abaixo, na íntegra:

Nota de Pesar - Casildo João Maldaner

O senador Jorginho Mello, PL, anuncia que está negociando com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a recomposição dos recursos necessários para conclusão das obras na BR-285, Serra da Rocinha, no extremo sul de Santa Catarina.

Ele diz que nesta quarta-feira, dia 19, na reunião que o Fórum Parlamentar Catarinense terá uma com o ministro, poderá ser feito o anúncio da recomposição dos recursos no Orçamento para a obra.

Atualmente, as obras da rodovia estão quase concluídas, faltando apenas um quilômetro, além dos trabalhos de sinalização e de contenção de encostas.

Segundo o DNIT, são necessários r$ 30 milhões para a finalização e liberação do tráfego na rodovia.

A deputada federal Ângela Amin, coordenadora do Fórum Parlamentar catarinense, acaba de informar na Som Maior que vai aproveitar uma reunião da Fiesc com o ministro Tarcisio de Freitas, da Infraestrutura, na quarta-feira, para tratar da obra da rodovia federal BR 285, Serra da Rocinha.  Não há reunião especifica sobre a obra nem com o ministro, muito menos com o presidente Jair Bolsonaro.

Na sexta-feira, a deputada federal Geovânia de Sá informou na Som Maior que na quarta-feira teria reunião com o Presidente e com o Ministro para tratar da Br 285.

Com a informação atualizada, e a mudança da situação,  não há nenhuma perspectiva de solução para a Br 285. A obra continua sob risco de paraliasar no final de maio por falta de recursos no Orçamento da União.

O que havia sido incluído no Orçamento, por emenda coletiva da bancada federal catarinense, foi cortado pelo Governo Federal. Hoje, não há nem dotação orçamentária.

Se a reunião especifica sobre a obra tivesse sido marcada com Presidente e Ministro, seria um indício de solução.

Como nada é marcado, mal sinal.

E o prazo vai encurtando ...

Será uma derrota para os políticos do sul e do estado se a obra for paralisada faltando pouco mais de 1 quilômetro para conclusão.

Na próxima semana, o governador Carlos Moisés virá ao sul pela primeira vez depois que reassumiu. Vai cumprir agenda administrativa durante dois dias e liberar mais de r$ 35 milhões.

Moisés ficará quinta e sexta-feira na Amesc e Amrec. Vai ficar algumas horas em Criciúma.

Estará acompanhado de secretários de estado e deputados da região.

Vai liberar recursos de emendas impositivas, cujo valor total pode chegar a r$ 38 milhões.

Juíz da comarca, Roque Lopedote, acaba de determinar o cancelamento da assembléia ordinária para eleição na Cooperativa de Morro da Fumaça, a Cermoful.

A eleição estava marcada para sábado.

Pela decisão, o pleito fica suspenso até que seja designada nova data e de forma segura aos associados.

A sentença foi dada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público.

O juíz acrescenta que eventual redesignação de novo local e data para eleição deve vir acompanhado de um plano de segurança sanitária.

Abaixo, a decisão do juíz Roque Lopedote:

O governo federal apelou ao governo catarinense para que fizesse um repasse de recursos para a obra na Br 285, Serra da Rocinha.
Não deu certo.

O ministro de infra-estrutura, Tarcisio Freitas, tratou do assunto direto com o governador Carlos Moisés.

Pediu que uma parte dos recursos que o governo do estado vai investir em rodovias federais fosse destinada para a Serra da Rocinha.
Mas, bateu na trave porque a lei aprovada na Assembléia para permitir que o governo do estado aporte recursos em obras em rodovias federais do estado é especifica para três rodovias. E entre elas não está a Br 285.

A lei aprovada autoriza o governo de Santa Catarina a investir até R$ 350 milhões na BR-470, na BR-163 e na BR-280.

Se o governo do estado Investir em alguma rodovia além das três, vai contrariar a lei, e ficará passível de penalidades.

Para investir na Br 285, teria que aprovar lei especifica.
O governo do estado não vê clima para isso porque outras rodovias federais não foram incluídas no pacote, como a Br 282, no oeste.

De Brasilia, nenhum sinal para inclusão de recursos no Orçamento da União para a Serra da Rocinha

Então, pelo andar da carruagem, se não mudar o rumo das coisas, a obra vai parar mesmo. Provávelmente, até o início de junho.

Simplesmente porque não tem um centavo no Orçamento da União para a obra, e não tem nem dotação.

O que tinha sido incluído, já por emenda da bancada catarinense, foi cortado.

Com as cobranças e os movimentos por aqui, deputados fizeram contatos ontem com o Ministro da Infraestrutura, uma reunião foi pré-agendada para semana que vem, mas não se vê luz no fim do túnel.

E falta pouco para conclusão. Algumas obras de contenção e pouco mais de 1 km de pavimentação.
Orçamento para este ano para terminar tudo é r$ 30 milhões.

Isso é muito pouco no Orçamento da União e no volume de recursos movimentado pelo governo federal.
Para cada deputado federal, o Governo libera muito mais do que isso para "distribuição" em emendas pelos municípios.

Se a obra parar, será uma derrota para os políticos do sul e do estado. E isso será cobrado!

Passei o dia de ontem "mastigando" a informação que ouvi na rádio Som Maior do engenheiro do DNIT, Névio Carvalho, responsável pela obra na BR 285, Serra da Rocinha, Timbém do Sul.

Ele disse com todas as letras o que se temia. Se nada mudar, a obra vai parar até o final de maio por falta de recursos.

Disse ele textualmente: "não há mais o que fazer, vai parar".

Ele confirmou que a empreiteira já colocou funcionários no aviso prévio.

Para evitar a paralisação, tem que ter uma mudança no quadro nos próximos dias.

A se confirmar, será uma derrota para os políticos do sul e do estado.

Uma vergonha! Um descaso!

A obra na Serra da Rocinha tem 22 quilômetros, e praticamente 21 estão concluídos. Hoje falta algumas contenções (para evitar desmoramentos) e depois o pavimento, num "trechinho" de 1 quilômetro. Só isso.

Mas todo o valor que estava no Orçamento da União para conclusão da obra foi cortado, e a obra está ameaçada.

Hoje não tem nem rubrica no Orçamento para a obra.

O corte no Orçamento foi feito em abril e não há nenhum sinal de recomposição da situação.

O recurso já havia entrado no Orçamento com uma emenda de bancada federal catarinense de R$ 20 milhões.

Ainda seriam necessários R$ 10milhões. Manobras orçamentarias já teriam que ser feitas durante o ano.

Enquanto isso, os deputados da região estão circulando distribuindo emendas para prefeituras!

A prefeita de Içara, Dalvânia Cardoso, PP, definiu uma das últimas posições em aberto na sua equipe de governo. O jornalista Charles Cargnin vai responder pela assessoria de comunicação.

A escolha acaba de ser confirmada pela própria prefeita.

Charles tem carreira no jornalimo em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Na região, comandou durante muitos anos o jornalismo da rádio Difusora, de Içara.

Nos últimos anos, estava morando nos Estados Unidos.

A sua entrada na equipe foi uma escolha pessoal da prefeita Dalvânia.

Na estrutura de governo, ele está nomeado assessor da prefeita, com responsabilidade sobre a comunicação, uma vez que também cumprirá outras funções no gabinete.

Nesta terça-feira, 14h30, o deputado do sul José Milton Scheffer, PP, acompanhará o governador Caros Moisés, PSL, em visita institucional ao presidente da Assembléia, Mauro de Nadal, MDB. Será o primeiro compromisso do deputado  no seu retorno à condição de líder do governo.

O deputado e o Governador estão reunidos agora na Casa da Agronômica.

José Milton Scheffer, PP,  sempre foi muito próximo de Moisés e ocupou a função de líder do governo até o afastamento do Governador para julgamento do processo de impeachment.

Quando a vice, Daniela Reinehr, assumiu interinamente, o deputado entregou o cargo.

Logo que ficou definida a volta de Moisés ao cargo, o deputado foi convidado à voltar à função.

Via de regra, a função de lider do governo garante ao deputado acesso fácil em todos os espaços da estrutura de poder, o que facilita o encaminhamento de demandas da região.

No caso de Scheffer, a sua condição de integrante do Tribunal especial e o voto que salvou Moisés, reforça ainda a sua condição no ambiente do governo.

Hoje pela manhã, na rádio Som Maior, o deputado já havia dito que a sua volta à função era provável, dependia apenas uma conversa com o Governador.

Em 2020, o Gremio perdeu o jogo final do campeonato gaúcho, mas foi campeão. Foi salvo pelo regulamento.

Com o governador Carlos Moiseés aconteceu mais ou menos o mesmo.
Ganhou, perdendo.

Perdeu por 6 x 4 no Tribunal especial, mas foi salvo pelo "regulamento".

Não foi atingido o sétimo voto, minimo necessário para efetivar o afastamento definitivo, ou cassação de mandato.

Moisés reassumiu no mesmo dia e deve cumprir seu mandato até dezembro de 2022.

Agora, que continue a busca pelos r$ 33 milhões e pelos operadores da fraude. Isso nao pode parar.
O catarinense merece resposta, e respeito!

De outro lado, que seja feita a virada de página no governo e no processo politico.
Que o episódio do julgamento seja superado. Sem ranço.

Tem muito a ser feito pelo estado, que precisa de atenção, dedicação e ações politicas articuladas.

Muitos que estavam em campos opostos no episódio, vão precisar sentar para desatar nós e resolver pendências.

Agora, é levantar a cabeça e pé no acelerador.

Para continuidade e agilidade nas ações para enfrentamento da pandemia, vacinação, das obras em andamento e das que estão projetadas, e prometidas.

Criciuma espera que seja feito finalmente o centro de inovação, o último trecho do anel viário, e concluído o porto seco.
Espera a agilidade para conclusão das obras da rodovia Jorge lacerda.

Espera principalmente entrar de vez no mapa do governo de Carlos Moisés.
Com tratamento, e entregas, que sejam compatíveis ao tamanho de maior e mais importante cidade do sul catarinense.

A tramitação do processo que trata das contas do ex-prefeito Márcio Búrigo, PP, na Câmara de vereadores de Criciúma deve ser mais rápida que o projetado e concluir com a aprovação.

O Tribunal de Contas do estado encaminhou o processo à Câmara com recomendação de rejeição das contas relativas ao ano de 2016.

O problema identificado pelo Tribunal foi a aplicação de recursos na educação divergente do percentual previsto em lei.

Para derrubar o parecer do Tribunal e aprovar as contas são necessários 12 votos (do total de 17 vereadores). E deve ter mais do que o necessário para aprovação.

Para isso, um "apoio externo" será fundamental.

O prefeito Clésio Salvaro, PSDB, que tem maioria absoluta na Câmara, está operando pela aprovação das contas.

Um dos vereadores ligados ao prefeito diz que ele já defendeu aprovação de contas de outros prefeitos e vai manter a coerência.

Clésio e Márcio foram aliados, mas romperam depois que Márcio se elegeu prefeito.

Fui “pautado” para escrever sobre o dia das mães, em sintonia com as comemorações do fim de semana.
Dona Lourdes, minha mãe, renderia um livro.
Mulher determinada, inteligente, otimista, disciplinada, vencedora, dedicada.

Professora da rede estadual, chegou a ter que fazer parte do caminho para chegar no trabalho à cavalo. Não precisa dizer que ficava lá no fim do mundo.
Depois, veio mais para perto da cidade.
Eu nasci quando era professora da escola do Caverazinho, na época interior de Araranguá. Longe do “centro”.
Hoje, o Caverazinho é logo ali, praticamente na frente da Unisul, no outro lado da rodovia.

A mãe teve participação muito forte na minha formação, e definição de princípios.
Mas, não tenho dúvida nenhuma que a maior contribuição foi quando me pegou pela mão e fomos na rádio Araranguá.
Foi na “cara e na coragem”. Não conhecia o gerente e ninguém da radio. Mas, via que o seu filho ficava todos os dias grudado num aparelho de rádio ao lado da pia da cozinha, gostava de ouvir os noticiários, e ficava “imitando" os apresentadores/locutores e repórteres.
Foi um tiro certeiro. Ali começou o caminho que sigo até hoje.

Foi minha primeira carteira assinada. Faz 47 anos.
Comecei como auxiliar na secretaria, operador de áudio e redator. Mas, já fiz de tudo no rádio.

Trabalhei também com televisão, trabalho com jornal impresso, portal, tenho blog. Mas, rádio é paixão.

Enfrentou dificuldades, passou por fases delicadas, teve que se reinventar quando chegou a televisão.
Na época, chegou a ter decretada a sua pena de morte.
A televisão passou a fazer muito do que era feito pelo rádio (como a novela), com uma vantagem “mortal”. Alem da “voz”, tinha imagem.

Mas, o rádio ficou melhor. Mais dinâmico, focado na informação, no instantâneo, e na prestação de serviço.

Em Araranguá, trabalhei (e aprendi muito) com Antônio Rosa, Valdeci Gonçalves, Enio Quirino Nunes, Edson Cardoso, Vilmar Silva, João Batista.
Em Criciúma, encontrei de novo o Antônio Rosa, e tive parceiros como João Sônego, Milioli Neto, Aderbal Machado, Clésio Burigo, Adilamar Rocha, Paulo de Lima, Pedro Barcelos, Darcioni Silva, Antonio Luiz, Mario Lima, João Nassif.

Em 1992, Pedro Barcelos, gerente da rádio Eldorado, me chamou para apresentar com ele o “jornal falado” da manhã. Poucos dias depois, ele deixou só para mim. E estou no horário até hoje.

Acordo todos os dias às 4h30, mas sempre com satisfação e prazer. Porque adoro o que faço.
Isso me priva de muitas coisas. Praticamente não vou a compromissos à noite durante a semana. Os meus amigos me cobram.
“Por que tão cedo? Tu só vai pro ar às 7h!”, dizem.
Mas, é o compromisso de procurar entregar o melhor.
O ouvinte quer que eu conte o que tem de mais importante até aquele momento, o que vai ter durante o dia, como ficaram as pendências de ontem, e tudo o mais.
Para isso, eu leio os jornais, acesso aos blogs e portais, leio “trocentas" mensagens de wathsap, e-mails, facebook, e vejo noticiário de televisão e rádio.
Tudo isso, além da produção feita no dia anterior.

Por sinal, não é incomum acabar ignorando tudo o que foi preparado no dia anterior e tratar de pautas mais importantes que surgiram na noite ou madrugada.

Rádio é ótimo porque não tem monotonia. Sem chance de colocar no automático. Cada dia é um capitulo novo.

Quando estava na rádio Araranguá, guri ainda, de família humilde, estudava à noite porque tinha que trabalhar para ajudar em casa, mas não me fazia de rogado. Sonhava em um dia ter a minha própria rádio. Consegui. Com muito trabalho, desafios, riscos, subidas e descidas.

Mas, o inicio foi lá em julho de 1974, quando a Dona Lourdes decidiu subir as escadas da rádio Araranguá e convencer o “seu" Adulci Vieira, o gerente, a me dar emprego. Com o argumento que eu era adorava radio, era inteligente, e “sabia datilografia”.

O resto foi comigo. Mas, foi ela quem me colocou em campo para jogar.
Por isso, além da vida, da formação, dos princípios éticos e morais, devo à minha mãe tudo que tenho.
No seu dia, muito obrigado.

No Arroio do Silva, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Rogério Ferreira da Costa, mandou fazer adesivo para o carro saudando a “volta” do governador Moisés ao cargo.

Logo que o Tribunal Especial decidiu pelo arquivamento do processo de impeachment, ele foi para as ruas com o carro “adesivado”.

"O Comandante voltou" é a mensagem.

Com o arquivamento do processo e o retorno ao cargo assegurado, o governador Carlos Moisés faz sua primeira manifestação desde 17h, na Casa da Agronômica.

O voto do deputado Fabiano da Luz, PT, o quarto a favor de Moisés, derrubou a possibilidade de cassação de mandato, porque não seria mais alcançado o quorum mínimo necessário (sete votos).

O "placar" final no Tribunal foi 6 x 4, e o processo foi encaminhado para arquivo.

Na manifestação que fará daqui a pouco,  Moisés tem ao seu lado integrantes da sua equipe que deixaram os cargos com a posse de Daniela Reinehr e que retornarão.  Eron Giordani (que volta à chefia da Casa Civil), Major Thiago Vieira (secretaria de infraestrutura), Jorge Eduardo Tasca (secretaria de administração), Paulo Eli (fazenda), e André Mota Ribeiro (secretário de saúde).

Outras definições da equipe de Moisés:

O deputado criciumense Luiz Fernando Vampiro continuará na secretaria de educação, Mané Ferrari reassumirá a presidência da Santur, Luciano Bulligon na secretaria de desenvolvimento econômico, e o advogado araranguaense Alisson Souza reassumirá a Procuradoria Geral do Estado.

Outro integrante definido para o "novo governo" de Moisés é o jornalista João Cavalazzi, que vai chefiar a comunicação.

Moisés já reassume agora à tarde e fará as nomeações de secretários e assessores, que tomarão posse na segunda-feira.

Os votos

Votaram contra Moisés, pela cassação de mandato: desembargadores Sônia Schmitz, Roberto Pacheco, Luiz Zanelato, Rosane Wolf e Luiz Antônio Fornerolli, e o deputado Laércio Schuster.

Votaram a favor de Moisés, contra a cassação de mandato: deputados Marcos Vieira, José Milton Scheffer, Valdir Cobalchini e Fabiano da Luz.

Está começando um dia que vai para a história política do estado catarinense.

Pela primeira vez, um governador será submetido a um segundo julgamento de impeachment no mesmo mandato, menos de um ano depois.

Os indicativos mais fortes são pelo seu salvamento neste segundo julgamento, como no primeiro.
Mas, também há apostas na sua condenação.

No primeiro julgamento, o fato motivador era meio confuso, até difícil de explicar, quanto mais convencer. O cidadão não estava ligado no assunto.

Agora, o que leva o governador à linha de tiro é a operação fraudulenta, que se aproveitou da pandemia e usou a necessidade de respiradores pulmonares para desviar r$ 33 milhões para bolsos indevidos.

Aí, o assunto está na boca do povo. A vóz das ruas quer saber - onde está o dinheiro?

O que vai a julgamento é a postura do governador. Teria sido caracterizado crime de responsabilidade por omissão.
Porque ele sabia da operação, poderia ter evitado o desvio, mas não o fez. É a tese.

Se fosse numa empresa, o diretor já teria sido defenestrado.
Mas, é gestão publica, envolve um político eleito pelo povo, campeão de votos.

Santa Catarina precisa virar a página e tocar o barco adiante.
Com ele no comando, ou com ela. Moisés ou Daniela.

O estado precisa vencer essa insegurança,  passar por isso.
O estado está perdendo com isso.

Não pelo julgamento em sí, mas pelo desvio produzido, pela fraude.
O resto é consequência.

Mas, é preciso sair disso da melhor forma.
Com a recuperação do dinheiro, e principalmente identificação e punição dos responsáveis.

Independente do resultado de hoje, ministério público, judiciário, policia, cada um tem que continuar cumprindo o papel que lhes cabe para buscar o dinheiro de volta, e para identificar e punir os responsáveis pela fraude.

Só recuperar o dinheiro não resolve

Afinal, depois de um assalto a banco, a recuperação do dinheiro roubado daria anistia aos assaltantes ?

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandoswki negou o prosseguimento do pedido do deputado Laércio Schuster, que solicitava o adiamento da sessão do Tribunal Especial do Impeachment do governador Carlos Moisés (PSL).

Assim, a sessão está mantida e inicia nesta sexta-feira, às 9h.

Confira a decisão do ministro Ricardo Lewandoswki: