MP apura possível crime em reabertura de shopping

Aquelas imagens das portas do Shopping Neumarkt sendo reabertas nesta quarta-feira, 22, em Blumenau, rodaram o Brasil. É que havia muita gente entrando simultaneamente, furando todas as regras referentes a isolamento social, que seguem valendo com a ameaça da pandemia de coronavírus no ar.

Era muita gente na fila. De todas as idades. A maioria com máscara, é bem verdade, mas em um flagrante desrespeito às determinações das autoridades sanitárias. Distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas? Zero.

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As imagens chamaram a atenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que entrou em ação. Foi instaurado um termo circunstanciado para apurar se houve crime contra a saúde pública na reabertura do shopping. Obviamente que o estabelecimento, do Grupo Almeida Júnior - mesmo que detém o Nações, em Criciúma - se embasa nas providências tomadas junto aos seus funcionários e na liberação, pelo Governo do Estado, para esse tipo de atividade, que vinha suspensa desde o início da pandemia.

A 11ª Promotoria de Justiça de Blumenau constatou, em análise preliminar do vídeo, uma série de afrontas às medidas protetivas determinadas pelo Estado. Diz a nota do MPSC:

A análise primária das imagens permite visualizar, por exemplo, o aglomero de clientes e funcionários no corredor de entrada do local, inclusive para acesso ao álcool gel disponibilizado, e a presença de um músico, desprovido de qualquer equipamento de segurança, tocando um instrumento de sopro, o qual pode lançar partículas de saliva no ar.

As medidas de segurança sanitária estabelecidas pelo Governo do Estado, por sua vez, exigem o uso de máscaras e a distância mínima de 1,5 metro entre clientes e funcionários.

Como primeira medida, a Promotora de Justiça Cristina Nakos requisitou a instauração de procedimento de investigação para a Polícia Civil a fim de apurar se os administradores do shopping center cometeram o crime de infração de medida sanitária preventiva, tipificado no artigo 268 do Código Penal como "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". A pena prevista na lei é detenção de um mês a um ano e multa.

A Delegacia Regional de Blumenau comunicou ao Ministério Público que a notícia de fato foi distribuída para a 1ª Delegacia de Polícia de Blumenau para o andamento das investigações.

Enquanto isso, a reabertura dos shoppings em Criciúma foi marcada por calmaria. No Nações Shopping até havia clientes aguardando, mas nada das filas que foram registradas em Blumenau.