No mesmo dia que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou com folga o tão esperado Universidade Gratuita, outros assuntos foram tratados por lá. Entre eles, a criação de novos cargos e gratificações polpudas para os próprios deputados. A notícia que circulou inicialmente, dizia que os deputados haviam aumentado os próprios salários em 50%, o que foi rebatido de imediato por representantes dos deputados. E eles estavam certos. Não houve aumento de salário, houve criação de uma gratificação que, no frigir dos ovos e para fins legais, não é, de fato, a mesma coisa. Embora, no fim, bem no finzinho, vem a ser a mesma coisa, né?! A Alesc, por meio de nota, disse:
“O Projeto de Lei Complementar institui retribuição às atividades administrativas do Presidente e da Mesa Diretora, nos percentuais de 50% e 30% - respectivamente; como é praxe em todas as demais Casas Legislativas e Câmaras de Vereadores de nosso País; bem como, institui retribuição por produtividade aos Parlamentares que dirigem comissões, este no percentual de 7,5% por reuniões realizadas, com limitação e vedada cumulação.”
Dessa forma, o presidente da Alesc, integrantes da Mesa Diretora e presidentes de comissões (que são 21 ao todo), passarão a receber gratificações. Mauro de Nadal, por exemplo, receberá aproximadamente R$ 15 mil reais a mais por mês, o que corresponde aos 50% em gratificação sobre o salário que já recebe, que é de R$ 31 mil reais. Os outros integrantes da mesa e presidentes de comissões, com os 30% em gratificação a que tem direito, receberão R$ 9 mil reais a mais, por mês. Votaram contra ao projeto de Lei, os deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Luciane Carminatti (PT) e Mateus Cadorin (Novo).
Mas não foi só essa polêmica que garantiu uma semana sem tédio na política catarinense.
Campagnolo dispara contra colega parlamentar
A criação da Secretaria da Mulher, que deverá contar com seis novos cargos, segundo informações da Alesc, parece o ponto mais sensível da animada tarde de terça-feira (11). É que o projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares, incluindo o voto favorável da deputada antifeminista, Ana Campagnolo (PL). Após o voto, Ana se sentiu traída pelos colegas pelo modo como foi convencida de votar favorável a um projeto “horroroso”, como ela mesma definiu em suas redes sociais. Na noite desta quarta-feira, um dia após a aprovação da criação da nova secretaria e dos novos cargos, a deputada usou seu perfil no instagram para, segundo ela, fazer o que nunca fez antes: um exposed de uma colega parlamentar. Importante ressaltar que em nenhum momento ela menciona o nome da deputada mas, diz, repetidas vezes, que se trata de uma deputada mulher, do PT. Neste caso, a deputada Luciane Carminatti (PT) é a única que se encaixa na descrição.
O motivo da manifestação de Ana, conforme relatou, se deu pelo fato de que quem participou da elaboração do projeto que criou a secretaria da Mulher, foram as outras duas deputadas da Alesc (Carminatti (PT) e Paulinha (Podemos – quase PSD) mas, no dia da votação, Paulinha não participou da sessão pois estava em viagem e, Carminatti, votou contra o projeto que ajudou a elaborar, ainda conforme o que disse Campagnolo. A deputada do PL, pontuou, nos quase trinta minutos de vídeos que publicou nos stories do instagram, que votou a favor do projeto, pois seguiu a orientação do líder de seu partido, sob o argumento de que se votasse contra, não poderia opinar sobre nenhum ponto do projeto. Segundo ela, a orientação que recebeu foi de que se votasse a favor, poderia sugerir melhorias. Ana relatou ainda, nos vídeos, que questionou o motivo da criação de uma nova secretaria e se havia algo que pudesse feito para que o projeto não fosse aprovado. Como resposta, teria ouvido que “a criação da Secretaria da Mulher é inegociável porque as mulheres (deputadas Luciane e Paulinha) trabalharam para escrever o projeto desde o início” e, por isso, não haveria como retirar o projeto de pauta. Bastante exaltada por ter votado favorável a um projeto de uma deputada do PT, sendo que a própria, votou contra, Ana Campagnolo disse “Você precisa saber que apenas 20% do que acontece, chega até você” e repetiu, outras vezes, que o projeto apresentado era "horroroso". Segundo a deputada, para evitar que os recursos que seriam destinados à nova secretaria, ficassem concentrados apenas nesse novo órgão, ela teria solicitado a criação da Secretaria da Família, para abranger cuidados com crianças, homens e idosos e, desta forma, dividir os recursos com a Secretaria da Mulher.
Assessoria negou
Ainda na noite desta quarta, o blog questionou a deputada Luciane Carminatti, por meio da assessoria de imprensa, que disse:
“A deputada participou das discussões no que se referia à bancada feminina e à Procuradoria apenas, estruturas importantes que não têm nenhuma estrutura na Casa. Ela não escreveu o projeto, que depois continuou sendo escrito e ela não acompanhou mais porque estava focada no Universidade Gratuita, mesmo motivo que levou ela a não votar a favor. Ela nunca vota uma matéria que não tenha estudado e sendo a relatora dos três projetos do Universidade Gratuita, não teve tempo de acompanhar."
Hoje cedo, questionei novamente se a deputada gostaria de se manifestar a respeito do que havia sido dito pela colega de parlamento. A resposta foi: “Não comentamos Ana Campagnolo”.