Há vagas: residência oficial da vice-governadora contrata prestadores de serviços e valores impressionam

No dia em que o Governo do Estado de Santa Catarina apresentou um balanço dos primeiros 100 dias, um outro assunto, também sobre o governo, roubou a cena. É que a contratação de uma equipe de prestadores de serviços para atender a residência oficial da vice-governadora, Marilisa Bohen (PL), não foi a sobremesa esperada para o prato principal do dia: as ações do governo.

A informação, publicada no Diário Oficial do Estado, chamou atenção pelo valor que será pago a uma empresa terceirizada, para atender a residência da vice-governadora, pelo período de 180 dias: R$ 362.000,00. A contratação ocorreu em caráter emergencial (sem licitação) e corresponde a serviços de cozinheiros e serventes. Vale ressaltar que não há nenhum indício de ilegalidade no fato que acabamos de relatar. Ocorre que Santa Catarina é um dos únicos dois estados do Brasil – o outro é Maranhão – a manter uma residência oficial para uso da vice governadoria. Na contramão do discurso do enxugamento da máquina pública, Santa Catarina mantém uma cultura que parece estar com os dias cada vez mais contados: o de bancar à revelia os custos e despesas, das mais variadas, de ocupantes de cargos públicos. 

Parece fazer pouco sentido manter um serviço de cozinha, sete dias da semana, ao custo de mais de R$ 60 mil reais por mês para uma função de vice-governador se formos comparar a estrutura que fica à sua disposição na residência oficial ao tempo em que está efetivamente em uso. Na nota que divulgou sobre o assunto, Marilisa Bohen diz que esse novo contrato vai gerar uma economia de 29,5% aos cofres públicos em relação ao contrato anterior. Só que essa é uma maneira simplista de tratar o assunto uma vez que nada justifica manter uma estrutura como essa para uso do cargo de vice-governador. Economia para os cofres públicos, mesmo, é zerar gasto e investir em educação, por exemplo.

Num outro trecho da nota, a assessoria pontua que os valores citados dizem respeito ao custo de cada posto de serviço e não de salários individuais. Ou seja, não seria uma única pessoa a receber o total descrito na contratação. Por exemplo: o valor destinado a função de cozinheiro é de R$ 21.000,00. Neste caso, se houver dois ou mais profissionais desempenhando a função de cozinheiro, o valor citado é o total que será pago aos contratados. Talvez a melhor maneira de lidar com a situação seja ampliar o debate sobre o assunto até que a classe política compreenda que não é porque não é errado, que algo não possa ser feito de outra maneira. A economia gerada ao não contratar o serviço da casa da vice-governadora não salva as contas do estado, mas dá exemplo sobre o bom uso do dinheiro dos catarinenses. Por falar nisso, Santa Catarina é protagonista em indicadores como economia, geração de emprego e renda e educação, mesmo com muito a se fazer em todas essas áreas. E o momento é absolutamente oportuno para se questionar velhas práticas que não fazem mais sentido. Pode contratar prestador de serviço a R$ 60 mil/mês? Pode. É de bom tom? Não é. Confira a nota divulgada pela assessoria de Marilisa Bohen, na íntegra:
 

"Nota de Esclarecimento
Em relação à nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim nesta segunda-feira (10) o Gabinete da Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina tem a esclarecer que a notícia não corresponde com a verdade na forma como foi divulgada. Foi realizado um processo de contratação emergencial por 180 dias para prestação de serviços terceirizados na residência oficial da vice-governança, enquanto está em andamento o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Administração, pois a empresa anterior não estava cumprindo com o pagamento dos funcionários e não mantinha suas condições de habilitação para a prorrogação do contrato. Este novo contrato resultou em uma economia de 29,5% para os cofres públicos, pois houve uma diminuição de 10 postos de serviço para 05 postos de serviço, totalizando uma redução de custos no montante de R$ 151.685,76 para o período de contratação. Outro equívoco divulgado pela nota é sobre a questão dos valores dos postos de trabalho de quem realiza as atividades descritas no contrato. Na verdade, os valores citados na nota dizem respeito ao custo de cada posto de serviço e não de salários individuais. Os valores correspondem aos salários, aos custos de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e demais encargos, além dos honorários dos prestadores de serviço."