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Tribunal de Justiça emite nota sobre pedido de vista de julgamento das prisões da Operação Caronte

Veja o que diz o comunicado

Por Maga Stopassoli 05/09/2024 - 11:53 Atualizado em 05/09/2024 - 11:54

O julgamento virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que aconteceria nesta quinta-feira (5), para ratificação da decisão da Dra. Cinthia Schaeffer, sobre o pedido de prisão de dez pessoas, incluindo Clésio Salvaro (PSD), durante a Operação Caronte, na última terça-feira (3), saiu da pauta do dia. O fato gerou dúvidas sobre o motivos que levaram a retirada de pauta e quais os próximos passos sobre o assunto. Em razão disso, o próprio TJ divulgou uma nota informando que ainda não há data definida para o julgamento e que é "provável" que ocorra na próxima semana. No comunicado, o Tribunal informou que o julgamento seria sobre a decisão relacionada à prisão preventiva dos envolvidos e que não se tratava de julgamento de revogação de prisão preventiva. Embora o julgamento não fosse sobre pedidos de soltura, caso o votos dos desembargadores fossem diferente do voto da Dra. Cinthia, a decisão seria comunicada ao juiz que expediria alvará de soltura. No momento, a tendência é pela manutenção das prisões das 17 pessoas que foram alvo de mandado de prisão, nas duas fases da Operação Caronte. 

Uma fonte ouvida pelo blog pontuou que o procedimento é comum e ocorre quando um dos desembargadores discorda do voto inicial ou quer mais detalhes sobre o caso. O pedido de vista foi feito pelo desembargador Zoldan da Veiga. Questionado sobre a especulação de que a decisão de Cinthia Schaeffer havia causado mal-estar entre os colegas, disse que a informação não procede e que "trata-se de mera especulação e tentativa de emplacar uma narrativa sem fundamento", disse. 

Veja o que diz a nota do Tribunal de Justiça

"Em relação às informações a este processo em trâmite na 5ª Câmara Criminal, é importante esclarecer que hoje, dia 5, estava previsto o julgamento virtual para ratificação de uma decisão monocrática relacionada à prisão preventiva dos envolvidos pelo colegiado. No entanto, um dos desembargadores solicitou vista dos autos, adiando o julgamento. Com o pedido de vista, a nova data de julgamento dependerá da deliberação do magistrado, sendo provável que o julgamento ocorra na próxima semana. A assessoria será consultada para averiguar o prazo preciso. Não houve, neste momento, qualquer julgamento referente a pedidos de revogação de prisão preventiva, relaxamento de prisão ou concessão de prisão domiciliar, como divulgado por alguns veículos de comunicação. Informamos que foi deferida, ontem, monocraticamente, a prisão domiciliar de um dos investigados, conforme registrado no processo. Existem pedidos de revogação da prisão preventiva que estão sob análise do Ministério Público. Tais pedidos serão incluídos em pauta assim que os autos retornarem do órgão ministerial. O processo já conta com a apresentação de denúncia, aguardando-se a defesa prévia dos investigados. Após essa fase, o possível recebimento da denúncia será submetido ao colegiado da 5ª Câmara Criminal."

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