Universidade Gratuita: votação começa às 14h, mas já tem voto a favor

Os projetos que criam o aguardado programa Universidade Gratuita serão votados na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa. A proposta visa oferecer vagas no ensino superior sem custo aos alunos. O deputado Lucas Neves (Podemos) expressou seu apoio antecipado ao PL e listou as razões que o levaram a tomar essa decisão importante. "O projeto nasceu de uma proposta de campanha do governador Jorginho, mas o Parlamento transformou em um programa de Estado, o maior da história", disse. Entre os benefícios esperados, destaca-se a previsão de que mais de 100 mil estudantes de Santa Catarina sejam beneficiados com vagas gratuitas no ensino superior.

Bolsas Uniedu serão mantidas

Outro ponto de destaque é que o programa foi ajustado para não prejudicar os estudantes que já possuem bolsas, como o Uniedu. Aqueles que já são beneficiários dessas bolsas poderão concluir seus cursos. O programa Universidade Gratuita também foi ampliado para atender aqueles que buscam uma segunda graduação. Uma emenda proposta pelo deputado Lucas Neves foi acatada, garantindo que bolsas sejam disponibilizadas para estudantes nessa situação.

Visando garantir a manutenção dos recursos da educação básica, foi estabelecido um limite de 5% do montante total dos 25% destinados à educação para serem direcionados ao programa, evitando assim uma redução no investimento nesse importante setor. Com o objetivo de priorizar as famílias carentes, foram realizados ajustes nos requisitos do programa. Será considerado um índice de carência para definir os beneficiários das bolsas, priorizando aqueles que mais necessitam do suporte financeiro para acessar o ensino superior. Uma preocupação específica levantada pelo parlamentar era a manutenção dos recursos destinados ao Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV). O deputado enfatizou que esses recursos são essenciais para investimentos na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e assegurou que o CAV não sofrerá perdas com o programa. Além disso, o programa estabelece uma maior transparência na aplicação dos recursos. As instituições da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) serão obrigadas a criar portais da transparência, disponibilizando informações públicas sobre salários de funcionários e reitores. A expectativa é que a votação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina alcance um amplo apoio, abrindo caminho para a implementação do programa Universidade Gratuita. Caso aprovado, o programa representará um avanço significativo na oferta de educação
superior acessível e inclusiva no estado.