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[Áudio] Projeto de lei em Santa Catarina prevê multas para quem jogar lixo em vias públicas

Deputado propõe fiscalização com câmeras e multas para quem jogar lixo nas ruas em SC

Por Bianca Mesquita 08/04/2025 - 15:00 Atualizado em 08/04/2025 - 16:42

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto de lei que estabelece multas para quem jogar lixo em vias públicas, como calçadas, ruas, praças e até rodovias. O projeto, de autoria do deputado estadual Marcius da Silva Machado, visa combater a sujeira e os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos. Agora, o projeto aguarda a sanção do governador para se tornar uma lei estadual.

Em entrevista exclusiva, o deputado explicou os detalhes da proposta e como ela funcionará. A multa inicial será de R$ 500, mas pode aumentar em casos de reincidência.

"O projeto de lei, agora aprovado pelos deputados e de minha autoria, multa quem jogar lixo no chão, seja em vias públicas, praças, praias ou rodovias, porque nós temos duas formas de aprender: ou é pela dor ou é pelo amor", comentou o deputado.

O deputado Marcius também explicou como será feita a identificação dos infratores: "Nos 18 municípios, eu já coloquei câmeras de monitoramento de alta tecnologia, que são capazes de incluir inteligência artificial. Elas podem identificar o rosto da pessoa ou a placa dos carros. Se você não pagar a multa, vai ser penalizado com o não pagamento, o que pode resultar em seu nome indo para o cartório e você ficando com o nome sujo. É assim que temos que começar a agir. Precisamos restringir as pessoas que não respeitam a sociedade, seja por meio de multa, prisão ou excluindo-as da convivência, para que possamos viver em um lugar melhor."

Ouça, na íntegra, a entrevista com o Deputado Marcius da Silva Machado:

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