[Áudio] Vereador Nicola Martins encaminha projetos para revitalizar o centro de Criciúma

O vereador Nicola Martins fez o encaminhamento de dois projetos de lei sobre o retrofit. O primeiro é o de Flexibilização de Normas Urbanísticas e Técnicas, e o segundo, Incentivos Fiscais para Retrofit. A ideia é transformar o centro de Criciúma, criando um ambiente que atraia mais investimentos, com foco no turismo, gastronomia e comércio.

O vereador comentou que o projeto de lei inicial é sobre: “flexibilização de normas técnicas, normas da cidade, normas que a prefeitura tem para obras. Por exemplo, tem prédios na região central de Criciúma que não têm mais condição de fazer acessibilidade.”

E o segundo projeto de lei é criar mecanismos de incentivo econômico para proprietários que realizarem o retrofit de seus prédios, seguindo as diretrizes da primeira lei. A ideia é que, ao tornar as reformas viáveis tecnicamente (lei 1), elas também se tornem viáveis financeiramente (lei 2). Esse projeto de lei será construído em conjunto com entidades como CDL, SIC, CREA, Sinduscom, a nova Associação de Moradores do Centro, além da Prefeitura, que é quem legalmente deve propor o projeto à Câmara.

"E esse é o primeiro encaminhamento que a gente deu, essas duas leis. E o segundo encaminhamento é a montagem dessa comissão que posteriormente vai se tornar um movimento chamado Viva o Centro, para a gente trazer mais ações para a Praça Nereu Ramos, que com o retrofit a gente consiga movimentar ainda mais a Praça Nereu Ramos, a Praça do Congresso", explicou o vereador.

Sobre o questionamento de quem irá analisar os prédios para revitalização, a análise dos prédios será realizada por uma comissão da Prefeitura de Criciúma, que já existe dentro do espaço de licenciamento municipal. Esse grupo será responsável por verificar se as reformas solicitadas estão de acordo com as novas normas estabelecidas pelas duas leis: a lei de revitalização e a lei de incentivo fiscal.

Ouça na íntegra, a entrevista com o vereador Nicola Martins: