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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina recursos permanentes para prevenir desastres naturais, como inundações e cheias. O projeto, coautorado pelos deputados Bibo Nunes (RS) e Jorge Goetten (SC), agora segue para o Senado.
A proposta exige que 5% das emendas individuais e 5% das emendas coletivas dos parlamentares sejam usados para prevenção e resposta a desastres. Isso deve gerar cerca de R$ 3 bilhões.
Se os parlamentares não especificarem o destino desses recursos, o dinheiro irá automaticamente para o Fundo Nacional de Calamidades Públicas (Funcap). "A medida garantirá investimentos contínuos em prevenção e reconstrução", afirmou o deputado Jorge Goetten.
O projeto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado. O deputado federal está otimista quanto à aprovação. "Cada parlamentar poderá direcionar os recursos para as necessidades específicas de sua região, sempre focando na prevenção e reconstrução", explicou.
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