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No mesmo instante que muitas pessoas aproveitam as folias de Momo com alegria e diversão, crianças são inseridas em atividades profissionais configuradas como trabalho infantil. A informação é da Coordenadora Estadual do projeto Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Magaly Vitorino. Uma campanha digital de sensibilização, intitulada “Um Estado preocupado com o seu desenvolvimento protege crianças e adolescentes do Trabalho Infantil”, será amplamente divulgada para contribuir com a mudança deste quadro.
O objetivo, segundo ela, é informar a sociedade e conscientizar as pessoas da importância de proteger o direito das crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil. “As denúncias são fundamentais. Precisamos abolir as contratações. Queremos ver as pessoas negando a compra de produtos e serviços que se utilizem deste tipo de mão de obra que configura uma violação de direitos”, pontua.
A coordenadora lembra que qualquer folião pode e deve fazer a denúncia, mesmo que o caso seja apenas suspeito. “Basta discar para o número 100. A ligação é gratuita e a denúncia é encaminhada para a rede de proteção do seu município. As denúncias podem ser feitas ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Conselhos tutelares, Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescente, Secretarias Municipais de Assistência Social e Juizado da Infância e da Adolescência”, orienta.
Dados deixam a rede de proteção em sinal de alerta
Conforme informações da socióloga Naiara Schmidt, o índice de trabalho infantil em Santa Catarina precisa do comprometimento de todos para ser modificado e a situação merece atenção. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano de 2015 colocavam o Estado na 4ª posição entre os estados federados com maior índice de trabalho infantil, e, segundo os dados do Censo IBGE 2010, 7,75% das crianças em idades de 10 a 15 anos estavam em situação de trabalho infantil.
No ano de 2018, dados divulgados pelo IBGE apontaram uma elevação dos números por meio da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), quando o trabalho infantil atingia 8,5% da população do estado. “Trata-se de números bastante alarmantes, são dados que apresentam uma grande demanda de problemas sociais que violam todos os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para mudar todo este quadro, temos o PETI que atua diretamente junto às políticas de proteção de direitos da criança e do adolescente”, explica ela.
Cinco eixos de atuação definem o PETI. São eles, a informação e Mobilização; a Identificação; a Proteção Social; o Apoio; e o Acompanhamento e Monitoramento. Atualmente ele está sendo executado pelo estado em 29 municípios de Santa Catarina através da realização de ações estratégicas voltadas à erradicação do trabalho infantil.
