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Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Cocal do Sul, a extinção da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundac), tornando a criação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente (DMAC). A partir da publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de junho de 2022, a diretoria virou uma realidade e integrará a Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento.
“Importante salientar que a mudança não traz prejuízos aos cidadãos, tendo em vista que todos os serviços prestados pela extinta fundação se mantêm, os quais são licenciamentos e autorizações, fiscalização, castração e promoção da política municipal de meio ambiente”, ressalta a diretora da DMAC, Karla Pezente.
A diretoria passará a contar como parte da equipe do planejamento da administração municipal para análise nos licenciamentos e autorizações. A mudança teve início nesta semana e continua ocorrendo de forma gradativa pois a diretoria integra a administração direta do modelo jurídico diferente da anterior.
A extinta Fundac anexa ao Samae estará, no mês de julho, anexo ao setor de planejamento no paço municipal, facilitando assim o acesso da população ao local e aos serviços. Segundo a diretora, a mudança será bastante positiva.
“A concentração dos serviços no paço municipal é muito benéfica ao cidadão que busca o alvará de construção ou o empreendedor que busca as autorizações e licenças para iniciar seu empreendimento”, frisa Karla. “Não será mais necessário ir até a prefeitura e logo após ir à fundação, com a mudança os moradores irão fazer tudo no mesmo local”, completou.
Vale ressaltar que o atendimento da DMAC, ainda ocorre anexo ao Samae, ainda sem data definida para o atendimento no paço municipal.
