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A Comarca de Araranguá, em breve, pode ser promovida a entrância especial. O pleito depende da autorização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O pedido foi feito, no início desta semana, diretamente ao presidente do TJSC, o desembargador João Henrique Blasi, por uma comitiva araranguaense.
De acordo com o próprio desembargador, essa foi a maior comitiva que ele recebeu, até o momento, em seu mandato. “Desde que assumimos é a comitiva mais representativa e gostaria de afirmar que estamos atentos às demandas da comunidade. Existe realmente uma justificativa bem fundamentada e realizaremos um estudo e daremos um retorno dentro das possibilidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, assegurou.
Comitiva
Estiveram presentes o prefeito César Cesa (MDB), o presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, Jair Anastácio (PT), o presidente da subseção da OAB de Araranguá, Wolmar Giusti, o presidente da Aciva (Associação Empresarial de Vale do Araranguá), Alberto Sasso, o presidente da CDL, Everaldo João, o presidente da Uama (União das Associações de Moradores Araranguá), Roberto Rabelo, além de deputados que representam o Sul de Santa Catarina na Assembleia Legislativa (Alesc).
Segundo Wolmar Giusti, presidente da subseção da OAB de Araranguá, o pedido foi bem aceito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “Encaminhamos através da subseção da OAB de Araranguá um requerimento embasado em dados estatísticos da nossa região, pleiteando ao Tribuna de Justiça, que nos atendesse no sentido de promover a elevação da Comarca de Araranguá ao status de entrância especial, assim como já são Criciúma e Tubarão, cada qual cidades polos das respectivas regiões", comenta.
"Pedimos também a criação e implantação de uma nova vara judicial na Comarca de Araranguá, uma aspiração de mais de dez anos que estamos buscando. O objetivo é que haja mais segurança jurídica, mais celeridade para a advocacia e melhor atendimento à sociedade araranguaense. É um pleito bastante justo dado o crescimento da nossa região. Nós saímos dessa reunião, com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador João Henrique Blasi, muito contentes e com quase uma certeza que o nosso pedido será atendido”, acrescenta Giusti.
Alberto Sasso, presidente da Aciva, um dos integrantes da comitiva, também destaca que, com o crescimento, a região merece a implantação de melhorias na área do judiciário. “O Vale do Araranguá vem crescendo e evoluindo muito nos últimos anos. Muitas empresas estão crescendo, ganhando destaque na região e gerando muita mão de obra qualificada. Temos também muitas universidades e novos negócios que atraímos para a região. Por isso, entendemos que uma nova vara vai beneficiar toda a população. Precisamos mais celeridade nos processos judiciais e a demanda vem sendo cada vez maior. O presidente do Tribunal de Justiça recebeu bem nosso pedido, já que levamos dados contundentes. Ele também citou que a nossa foi a maior comitiva, recebida por ele até o momento em seu mandato. Isso mostra que unidos conseguiremos muito mais para a região. Estamos bem otimistas com esse pleito e acreditamos ter boas notícias muito em breve", pontua.
Comarca
A comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios do estado, entre outros aspectos.
Entrância especial
Comarca de entrância especial seria aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais, atendendo a uma população igual ou superior a 130 mil habitantes.
Vara da justiça
A vara judiciária é o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades. Em comarcas pequenas, a única vara recebe todos os assuntos relativos à Justiça.
