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O governo federal publicou no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. Os feriados que cairão no fim de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) - terça-feira;
4 de março: Carnaval (ponto facultativo) - segunda-feira;
5 de março: Carnaval (ponto facultativo) -terça-feira;
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional) - sexta-feira;
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo) - quinta-feira;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo) - segunda-feira;
2 de novembro: Finados (feriado nacional) - sábado;
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
25 de dezembro: Natal (feriado nacional) - quarta-feira;
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.
