"Covid-19 não é doença ocupacional", defende diretor da Fiesc

Apesar do que muitos pensam, a Covid-19 não é considerada doença ocupacional. O assunto foi pauta do programa 60 minutos dessa quarta-feira, 9, na Rádio Som Maior. Mesmo assim a questão ainda gera muita polêmica.

O governo adotou inúmeras medidas com a finalidade de combater a proliferação do vírus, suavizando assim, os impactos da pandemia. Dentre elas, entrou inclusive a flexibilização do teletrabalho. Normas também acabaram retirando o coronavírus da listas das doenças ocupacionais. No momento, no entanto, não há uma que diga expressamente se a Covid-19 é ou não uma doença ocupacional, ela simplesmente não está na lista.

Segundo o presidente da Câmara de Relações Trabalhistas, da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Durval Marcatto Júnior, a identificação de onde surgiu a doença, se no trabalho ou fora dele, dificulta. "Claro que tem o caso dos profissionais da saúde que lidam diretamente com pacientes contaminados. Nesse sentido pode sim, ser considerada uma doença ocupacional, mas é a questão da legislação prever isso", afirma Marcatto.

O presidente alerta que é necessário, independentemente da discussão que envolve ser doença ocupacional ou não, que as empresas tenham cautela e sigam os protocolos de segurança para evitar o contágio. Entre as recomendações estão dar orientações expressas de medidas de segurança nas rotinas de trabalho, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e registrar a entrega e fiscalizar o uso desses EPIs. 

"A legislação ainda defende muito o trabalhador. Por isso mesmo, sendo norma os cuidados para evitar o coronavírus, é importante que os empregadores fiscalizem o cumprimento por parte dos empregados", completa.

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