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Criciúma conquistou o Selo de Compromisso Municipal com Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A cidade foi reconhecida nesta sexta-feira (15) na avaliação da instituição Radar PPP, que divulgou os municípios que receberam o Selo na 6ª edição do programa.
"Essa validação é mais um item de portfólio para Criciúma. Ele atesta que temos competência técnica e capacidade financeira de firmar e cumprir acordos, ou seja, dá credibilidade para a cidade. Parcerias com entidades e iniciativa privada ajudam o poder público a oferecer serviços cada vez melhores para a população", destaca o prefeito Clésio Salvaro.
O programa avalia os municípios com base em indicadores como, por exemplo, engajamento de secretários, de gestores técnicos e de lideranças políticas em aprender e estabelecer concessões e parcerias. Na avaliação, Criciúma conquistou o Selo de Município Emergente para Concessões e PPPs, o que coloca o município na vitrine dos grandes responsáveis por parcerias público-privadas e concessões do Brasil e do mundo.
"Uma concessão é um contrato entre a administração pública e uma empresa, para que esta execute um serviço ou obra pública. Com isso, o poder público pode focar seus esforços e recursos em outras áreas, como por exemplo, na educação. Ao mesmo tempo, a contratada assume uma série de responsabilidades para garantir um serviço de qualidade", explica o secretário coordenador do Comitê Gestor de Criciúma, Nícola Martins.
Em março deste ano, a mesma instituição divulgou o Ranking das 50 cidades com maior potencial para concessões e PPPs, analisando cidades com mais de 80 mil habitantes do país. Criciúma figura na 17ª posição, subindo três posições desde a última avaliação.
PPI e Comitê Gestor
O reconhecimento é resultado do Programa de Parcerias e Incentivos (PPI), desenvolvido pelo Comitê Gestor. O PPI analisa possibilidades de estabelecer parcerias com organizações sociais e com a iniciativa privada, através de concessões, permissões, parcerias público-privadas, terceirizações e contratos de gestão.
Já o Comitê Gestor é responsável por propor melhorias na Administração Municipal, aprimorando processos de governança e estudando quais equipamentos do Executivo podem ser aperfeiçoados. O Comitê também se reúne com grupos de empresários de diferentes setores da economia criciumense para ouvir suas demandas e sugestões, buscando encontrar soluções que beneficiem mutuamente a esfera pública e a iniciativa privada.
