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O primeiro dia de oitivas na CPI dos Respiradores, na última quinta-feira, 14, teve cinco depoimentos e duração de mais de seis horas na Alesc. O advogado Leandro de Barros, ex-secretário de Saúde de Biguaçu, negou a participação de Douglas Borba no caso. Os dois são acusados pela força tarefa que investiga a compra de respiradores mecânicos junto à Veigamed em um valor de R$ 33 milhões. Barros apontou para o ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino.
Também depôs o ex-secretário adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffman. Novamente, o ex-secretário da Casa Civil foi "inocentado" pelo depoente. "Perguntei para o Douglas dessa história toda e o que ele me passou que não tinha conhecimento e envolvimento com nada”, alegou Hoffman.
Na avaliação do relator da CPI, o deputado Ivan Naatz, o primeiro dia de depoimentos foi dentro do esperado; o objetivo das oitivas era entender como funcionava o sistema de compras emergenciais na Defesa Civil, sem licitação, em meio à pandemia do coronavírus. Também foram chamados a depor pessoas apontadas como do círculo de Douglas Borba, principal alvo do inquérito.
"O objetivo foi de compreender como funcionou o sistema de compras dentro da secretaria da Defesa Civil, o trânsito de pessoas estranhas dentro da Defesa Civil e de ouvir agentes diretamente ligados a esse processo. Como o coronel João Batista e principalmmente o advogado Leandro de Barros, que coincidentemente representou as três empresas envolvidas no processo e que é amigo íntimo de Douglas Borba", disse Naatz à reportagem do Portal 4oito na manhã desta sexta-feira.
Em depoimento, Leandro de Barros negou que teria amizade com Douglas Borba, apesar de conhecê-lo da política de Biguaçu e de ter havido aproximação da família com o ex-secretário da Casa Civil nos últimos tempos.
"Nunca apoiei o Douglas no âmbito municipal. Sou colega do Douglas, mas não considero como amigo. Tenho proximidade familiar em razão da situação do meu cunhado, que foi suplente de Borba na Câmara de Vereadores pelo PP, mas em laço de amizade, pertenço a outro contexto político de Biguaçu. Ele é um colega. Nunca o apoiei a título de pessoa jurídica na cidade", disse Leandro.
O advogado admitiu que fez o intermédio para duas propostas no caso dos respiradores, ambas rejeitadas pelo Estado. A proposta vencedora foi da Veigamed, feita pelo médico e empresário Fábio Guasti, cuja empresa Meu Vale, da qual é proprietário, tem contrato com o escritório de advocacia de Leandro. O advogado afirmou que não sabia da existência da Veigamed até o contrato assinado com o governo do Estado. Com os rumores de que seria uma empresa fantasma, Guasti teria pedido por telefone para que Leandro tranquilizasse o governo do Estado de que os equipamentos chegariam a Santa Catarina, o que foi prontamente atendido pelo advogado.
Naatz reiterou a participação de Leandro e Douglas Borba na operação fraudulenta. "A gente sabe que houve uma fraude, está claro. Houve tentativa no caso do hospital e dos EPIs e foi consolidada nos respiradores. Esse advogado, o Leandro, tinha uma participação direta no esquema. O que não conseguimos fazer, ainda, é o que o MP também não conseguiu, ligar os pontos. Temos tempos e vamos fazer isso", afirmou o deputado.
Leandro está diretamente envolvido no caso do hospital de campanha de Itajaí, em contrato que tinha o valor de R$ 77 milhões; o advogado representou a Associação Mahatma Ghandi, que foi contratada pelo Estado para realizar a obra. Os deputados tentam ligar os dois fatos; o contrato do hospital de campanha foi suspenso após polêmica de que a obra poderia ter superfaturamento.
O secretário da Defesa Civil, coronel João Batista Cordeiro Junior, negou que tenha havido irregularidades naquele projeto. Segundo ele, foram usadas comparações equivocadas com outros hospitais que estavam sendo construídos no país.
"Naquele momento compararam-se coisas diferentes. O hospital de Goiás não tinha os equipamentos, insumos e pessoal para trabalhar por seis meses, por exemplo. Se a gente for avaliar custos, imagino que se tivéssemos prosseguido com aqueles processos, nosso hospital seria o mais barato do Brasil em vaga de UTI", disse.
Porém, com a suspeita levantada, o governo optou por cancelar a obra e apostar em contratações pontuais de leitos de UTI. "Naquele momento as projeções começaram a ficar melhores. A Saúde tinha lançado processo para aquisição de leitos de UTI dentro de hospitais privados e teríamos mais tempo para fazer o processo", justificou o coronel.
A falta de depoimentos contra Borba, apontado pela força tarefa que envolve Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado (TCE) como o líder do núcelo político de uma organização fraudulente no Estado, foi considerada previsível pelo relator da CPI.
Segundo Naatz, enquanto não houver fatos novos, a CPI continuará na mesma linha de apuração. "Estamos dando os primeiros passos. Já esperávamos, porque as pessoas que ouvimos são ligadas ao núcleo do Borba, era natural que ele fosse protegido e empurrar a culpa para o outro (Helton Zeferino). Agora vamos colher os detalhes nas entrelinhas", concluiu o deputado.
